Legislação

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Status

Ano

Decretos 18/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 18/2018
Vigente
28/08/2018
NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE.
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Decretos S/Nº 17/2018
Vigente
11/06/2018
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos 17/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 17/2018
Vigente
30/08/2018
SUBSTITUI SECRETÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2018, INSTAURADO PELA PORTARIA N.16, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
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Decretos S/Nº 16/2018
Vigente
01/06/2018
Faz Exoneração
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Portarias 16/2018
Vigente
08/08/2018
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decretos 16/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 15/2018
Vigente
04/07/2018
DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO COMO RESPONSÁVEIS PELA RERENCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 15/2018
Vigente
20/03/2018
Regulamenta o limite de diárias percebidas pelo Prefeito Municipal e demais servidores do poder executivo”.
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Decretos S/Nº 15/2018
Vigente
02/04/2018
Faz Nomeação
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Portarias 14/2018
Vigente
22/06/2018
RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL CRECHE
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Decretos S/Nº 14/2018
Vigente
09/03/2018
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 14/2018
Vigente
20/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 13/2018
Vigente
11/06/2018
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
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Decretos S/Nº 13/2018
Vigente
08/03/2018
Faz Nomeação
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Decretos 13/2018
Vigente
15/03/2018
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 12/2018
Vigente
11/06/2018
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decretos 12/2018
Vigente
09/03/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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Decretos S/Nº 12/2018
Vigente
06/03/2018
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 11/2018
Vigente
09/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 11/2018
Vigente
05/03/2018
Faz Nomeação
Detalhes

Portarias 11/2018
Vigente
18/04/2018
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FORMULAR DE PROVA PARA PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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Decretos 10/2018
Vigente
01/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 10/2018
Vigente
05/03/2018
Faz Nomeação
Detalhes

Portarias 10/2018
Vigente
04/04/2018
NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE SELEÇAO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
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Decretos 9/2018
Vigente
28/02/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 9/2018
Vigente
05/03/2018
Faz Exoneração
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Portarias 9/2018
Vigente
22/03/2018
NOMEIA INSTRUTOR PARA AVALIAR PROVA PRÁTICA DE PROCESSO SELETIVO
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Decretos 8/2018
Vigente
15/02/2018
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.”
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Portarias 8/2018
Vigente
08/03/2018
DIVULGA LOCAIS DE PROVAS DO PRACESSO SELETIVO 004/2018, PARACONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 8/2018
Vigente
05/03/2018
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA
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Decretos 7/2018
Vigente
15/02/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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Portarias 7/2018
Vigente
23/02/2018
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 7/2018
Vigente
05/03/2018
Faz Exoneração
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Decretos 6/2018
Vigente
08/02/2018
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.”
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Portarias 6/2018
Vigente
01/02/2018
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO
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Decretos S/Nº 6/2018
Vigente
01/03/2018
Faz Exoneração
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Portarias 5/2018
Vigente
16/01/2018
RETIFICA O TERMO DE POSSE N°080 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002
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Decretos 5/2018
Vigente
08/02/2018
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 2142, DE 06 DE JULHO DE 2010”.
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