Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 43/2018
Vigente
20/09/2018
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM.
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Decretos 42/2018
Vigente
14/09/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RITA
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Decretos 41/2018
Vigente
10/09/2018
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
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Decretos 40/2018
Vigente
06/09/2018
Determina período de inscrição para os produtores ao Projeto Calcário Rural.
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Decretos 39/2018
Vigente
05/09/2018
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM.
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Decretos 38/2018
Vigente
09/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRAFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 37/2018
Vigente
08/08/2018
“REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos 36/2018
Vigente
08/08/2018
AFASTAMENTO DE SERVIDOR
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Decretos 35/2018
Vigente
06/08/2018
Nomeia Titular e Suplementes para a função de Conselheira Tutelar conforme classificação proveniente de Eleição.
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Decretos 34/2018
Vigente
30/07/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 33/2018
Vigente
17/07/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos 32/2018
Vigente
04/07/2018
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 31/2018
Vigente
26/06/2018
DECRETA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
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Decretos 30/2018
Vigente
13/06/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 29/2018
Vigente
28/12/2018
Faz Exoneração
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Decretos 29/2018
Vigente
23/05/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS QUE PARA SEREM REALIZADOS DEPENDAM DE DESLOCAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 28/2018
Vigente
04/12/2018
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 28/2018
Vigente
22/05/2018
REGULAMENTA PROGRAMA DE PROMOÇÃO DESPORTO E LAZER
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Decretos S/Nº 27/2018
Vigente
30/11/2018
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos 27/2018
Vigente
22/05/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 26/2018
Vigente
14/05/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos S/Nº 26/2018
Vigente
15/10/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO S/N, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 25/2018
Vigente
10/10/2018
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA
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Decretos 25/2018
Vigente
26/04/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos S/Nº 24/2018
Vigente
03/09/2018
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 24/2018
Vigente
26/04/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 23/2018
Vigente
10/09/2018
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos 23/2018
Vigente
26/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 22/2018
Vigente
28/03/2018
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU”.
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Decretos S/Nº 22/2018
Vigente
03/09/2018
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 21/2018
Vigente
04/07/2018
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 21/2018
Vigente
28/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 21/2018
Vigente
30/09/2018
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR EUDES GOMES FREITAS
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Decretos S/Nº 20/2018
Vigente
04/07/2018
Faz Exoneração
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Decretos 20/2018
Vigente
06/04/2018
ALTERA O DECRETO Nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 20/2018
Vigente
14/09/2018
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS
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Decretos S/Nº 19/2018
Vigente
18/06/2018
Faz Nomeação
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Decretos 19/2018
Vigente
26/03/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 19/2018
Vigente
04/09/2018
NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONOMICO DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 18/2018
Vigente
11/06/2018
Faz Nomeação
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