Portarias 129/2021 |
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Vigente |
21/12/2021 |
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS REFERENTES AO CONCURSO 001/2021. |
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Decretos 128/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 128/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS. |
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Decretos 127/2021 |
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Vigente |
13/10/2021 |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 127/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE. |
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Decretos 126/2021 |
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Vigente |
08/10/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 126/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA. |
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Decretos 125/2021 |
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Vigente |
06/10/2021 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAMENTO DE TALUDE (RAMPAMENTO DE ENCOSTA) NO DISTRITO DE CONCEIÇAO DE PIRACICABA E DE OBRA EMERGENCIAL NO CÓRREGO QUE CORTA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA |
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Portarias 125/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO. |
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Decretos 124/2021 |
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Vigente |
01/10/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 124/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO |
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Decretos 123/2021 |
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Vigente |
01/10/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA |
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Portarias 123/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA |
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Portarias 122/2021 |
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Vigente |
10/12/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA. |
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Decretos 122/2021 |
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Vigente |
28/09/2021 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 121/2021 |
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Vigente |
06/12/2021 |
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”. |
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Decretos 121/2021 |
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Vigente |
27/09/2021 |
INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 120/2021 |
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Vigente |
02/12/2021 |
NOMETA COMTSSÁO PARA ANÁL|SE E SELE9ÁO Oe PROJETOS DO MUNICíPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO I4.OI7I2O2O. LEI ALDIR BLANC. |
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Decretos 120/2021 |
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Vigente |
14/09/2021 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Portarias 119/2021 |
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Vigente |
02/12/2021 |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC. |
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Decretos 119/2021 |
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Vigente |
14/09/2021 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Portarias 118/2021 |
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Vigente |
30/11/2021 |
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS NO USO DAS BARRACAS PARA VENDA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.” |
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Decretos 118/2021 |
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Vigente |
14/09/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 117/2021 |
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Vigente |
23/11/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA |
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Decretos 117/2021 |
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Vigente |
03/09/2021 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Portarias 116/2021 |
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Vigente |
22/11/2021 |
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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Decretos 116/2021 |
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Vigente |
23/08/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 115/2021 |
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Vigente |
03/11/2021 |
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS REFERENTES AO CONCURSO 001/2021. |
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Decretos 115/2021 |
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Vigente |
16/08/2021 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM SILVÉRIO, S/N, BAIRRO CÓRREGO SÃO MIGUEL (MG 123), MATRÍCULA 10.692, LIVRO 2, FICHA Nº 1 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG |
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Decretos 114/2021 |
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Vigente |
11/08/2021 |
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO |
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Portarias 114/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE POSSUI DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.” |
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Decretos 113/2021 |
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Vigente |
09/08/2021 |
“ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 100, DE 15 DE JULHO DE 2021”. |
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Portarias 113/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE POSSUI DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA |
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Decretos 112/2021 |
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Vigente |
03/08/2021 |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO |
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Portarias 112/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DESIGNA ADRIANO MELO ALVES COMO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 111/2021 |
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Vigente |
30/07/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 111/2021 |
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Vigente |
20/10/2021 |
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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Portarias 110/2021 |
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Vigente |
20/10/2021 |
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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Decretos 110/2021 |
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Vigente |
30/07/2021 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 109/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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