Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos S/Nº 61/2022
Vigente
24/08/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 61/2022
Vigente
16/12/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.
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Decretos 60/2022
Vigente
27/05/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NO 045 DE 09 DE MAIO DE 2022.
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Decretos S/Nº 60/2022
Vigente
23/08/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA
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Portarias 60/2022
Vigente
12/12/2022
REVOGO A PORTARIA Nº 087 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
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Decretos 59/2022
Vigente
27/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 59/2022
Vigente
22/08/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA
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Portarias 59/2022
Vigente
06/12/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decretos 58/2022
Vigente
25/05/2022
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG E A EMPRESA DULEO CDD – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 26219361/0001-17.
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Decretos S/Nº 58/2022
Vigente
19/08/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA
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Portarias 58/2022
Vigente
22/11/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos S/Nº 57/2022
Vigente
08/08/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 57/2022
Vigente
18/11/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decretos 57/2022
Vigente
25/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 56/2022
Vigente
28/07/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 56/2022
Vigente
31/10/2022
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.
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Decretos 56/2022
Vigente
25/05/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos S/Nº 55/2022
Vigente
27/07/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 55/2022
Vigente
31/10/2022
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.
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Decretos 55/2022
Vigente
24/05/2022
ESTABELECE PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS SE INSCREVEREM NO PROJETO CALCÁRIO RURAL.
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Decretos S/Nº 54/2022
Vigente
20/07/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 54/2022
Vigente
19/10/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 54/2022
Vigente
23/05/2022
RETICIFA O DECRETO 047 DE 13 DE MAIO DE 2022 QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 53/2022
Vigente
19/07/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 53/2022
Vigente
19/10/2022
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.
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Decretos 53/2022
Vigente
23/05/2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos S/Nº 52/2022
Vigente
18/07/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 52/2022
Vigente
13/10/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decretos 52/2022
Vigente
20/05/2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 51/2022
Vigente
12/07/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
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Portarias 51/2022
Vigente
06/10/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 51/2022
Vigente
19/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 50/2022
Vigente
29/06/2022
DISPÓE SOBRE A EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 50/2022
Vigente
02/09/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 50/2022
Vigente
19/05/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA ÁREAS URBANAS ESTABELECIDAS À MARGEM DO RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 49/2022
Vigente
15/06/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Portarias 49/2022
Vigente
30/08/2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PATROCINAR O EVENTO “I SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR” DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 49/2022
Vigente
17/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 48/2022
Vigente
15/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 48/2022
Vigente
30/08/2020
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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