Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 120/2022
Vigente
02/12/2022
ESTABELECE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
Detalhes

Decretos 119/2022
Vigente
30/11/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA– COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Detalhes

Decretos 118/2022
Vigente
30/11/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Piracicaba/MG afetadas por Tempestade Local/Convectiva– COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Decretos 117/2022
Vigente
29/11/2022
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Detalhes

Decretos 116/2022
Vigente
24/11/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
Detalhes

Decretos 115/2022
Vigente
21/11/2022
ESTABELECE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
Detalhes

Decretos 114/2022
Vigente
18/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 113/2022
Vigente
18/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 112/2022
Vigente
17/11/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA QUE OCASIONARAM DANOS À COLETIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 111/2022
Vigente
10/11/2022
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CODORNA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SATURNINO, BAIRRO CENTRO, NOS TERMOS DO ART. 298 DA LEI COMPLEMENTAR 2.5481 - 2021.
Detalhes

Decretos 110/2022
Vigente
09/11/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
Detalhes

Decretos 109/2022
Vigente
09/11/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO,
Detalhes

Decretos 108/2022
Vigente
09/11/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
Detalhes

Decretos 107/2022
Vigente
09/11/2022
ALTERA O DECRETO NO 65 DE 14 DE AGOSTO DE 2O2O QUE HOMOLOGOU PARCIALMENTE O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL NO OO1/20I9 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFET¡VOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 106/2022
Vigente
31/10/2022
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 105/2022
Vigente
24/10/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 104/2022
Vigente
24/10/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 103/2022
Vigente
20/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 102/2022
Vigente
20/10/2022
DETERMINA O PERÍODO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES INTERESSADOS EM REALIZAR PREPARO DO SOLO PARA CULTIVO.
Detalhes

Decretos 101/2022
Vigente
14/10/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO.
Detalhes

Decretos 100/2022
Vigente
14/10/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decretos 99/2022
Vigente
11/10/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO.
Detalhes

Decretos 98/2022
Vigente
07/10/2022
JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAXI POR PESSOA FÍSICA.
Detalhes

Decretos 97/2022
Vigente
27/09/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
Detalhes

Decretos 96/2022
Vigente
27/09/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
Detalhes

Decretos 95/2022
Vigente
26/09/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
Detalhes

Decretos 94/2022
Vigente
26/09/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
Detalhes

Decretos 93/2022
Vigente
23/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 92/2022
Vigente
23/09/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
Detalhes

Decretos 91/2022
Vigente
22/09/2022
REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2548, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 90/2022
Vigente
20/09/2022
APLICA PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decretos 89/2022
Vigente
20/09/2022
FICA MUNICIPALIZADA A ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
Detalhes

Decretos 88/2022
Vigente
19/09/2022
JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOTOTÁXI POR PESSOA FÍSICA.
Detalhes

Decretos 87/2022
Vigente
16/09/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 86/2022
Vigente
08/09/2022
REGULAMENTA A LEI 1.886 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.000 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETA.
Detalhes

Decretos 86/2022
Vigente
24/10/2023
PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decretos 85/2022
Vigente
31/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 84/2022
Vigente
23/08/2022
CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA MUNICIPAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Detalhes

Decretos 83/2022
Vigente
11/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 82/2022
Vigente
08/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes