Lei Municipal 1788/1996 |
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Vigente |
20/11/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a empresa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG |
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Lei Municipal 1787/1996 |
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Vigente |
20/11/1996 |
Denomina Imóvel Público e dá outras providências |
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Lei Municipal 1786/1996 |
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Vigente |
04/11/1996 |
Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio 1997/1999 |
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Lei Municipal 1785/1996 |
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Vigente |
29/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
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Lei Municipal 1784/1996 |
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Vigente |
04/11/1996 |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1997 |
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Lei Municipal 1783/1996 |
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Vigente |
05/09/1996 |
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convenio com a S. A. Mineração da Trindade - Samitre |
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Lei Municipal 1782/1996 |
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Vigente |
02/08/1996 |
Altera a lei n.1779 de 07/06/1996,que Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba . |
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Lei Municipal 1781/1996 |
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Vigente |
28/06/1996 |
Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1780/1996 |
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Vigente |
19/06/1996 |
Declara de Utilidade Pública o Congado de N. S. do Rosário -Guarda de J .S. de Conceição de Piracicaba. |
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Lei Municipal 1779/1996 |
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Vigente |
07/06/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
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Lei Municipal 1778/1996 |
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Vigente |
14/05/1996 |
Dispõe sobre a inscrição de referências históricas nas placas de nomenclatura de logradouros e prédios públicos. |
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Lei Municipal 1777/1996 |
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Vigente |
14/05/1996 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1776/1996 |
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Vigente |
29/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
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Lei Municipal 1775/1996 |
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Vigente |
29/04/1996 |
Estabelece normas complementares para organização do quadro de pessoal da área educacional. |
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Lei Municipal 1774/1996 |
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Vigente |
12/04/1996 |
Cria cargo comissionado de Vice- diretor (a) Escolar |
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Lei Municipal 1773/1996 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Retifica a lei n°1768/96 |
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Lei Municipal 1772/1996 |
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Vigente |
01/04/1996 |
Denomina de Rua Jorge Tavares e contém outras providencias. |
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Lei Municipal 1771/1996 |
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Vigente |
01/04/1996 |
Cria e altera Cargos Efetivos e Comissionados na área Educacional |
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Lei Municipal 1770/1996 |
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Vigente |
16/03/1996 |
Denomina de Rua Leonor Maria do Souto a rua que tem inicio na avenida dos Oliveiros Martins de Souza e contém outras providencias. |
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Lei Municipal 1769/1996 |
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Vigente |
23/02/1996 |
Municipaliza a Escola Murilo Garcia |
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Lei Municipal 1768/1996 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Municipaliza a Escola Estadual Américo Guedes e Escola Estadual de Bicas |
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Lei Municipal 1767/1996 |
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Vigente |
26/01/1996 |
Modifica o Paragrafo 3°do art.13 da lei n.1562 de 05 de julho de 1991, que institui o plano de cargos e salários do município de Rio Piracicaba |
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Lei Municipal 1745/1995 |
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Vigente |
30/06/1995 |
"Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1744/1995 |
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Vigente |
12/06/1995 |
"Autoriza a baixa da dívida constante nos balanços Contábeis, exercícios de 1993 e 1994, feita junto a Samitri." |
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Lei Municipal 1743/1995 |
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Vigente |
12/06/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1742/1995 |
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Vigente |
29/05/1995 |
"Denomina de Travessa Padre Levy a travessa existente na Praça Cel Durval de barros e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1741/1995 |
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Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre Celebração de convênio com Programa de Desenvolvimento Educacional de Rio Piracicaba - Proderf - e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1740/1995 |
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Vigente |
29/05/1995 |
"Reajusta vencimento de servidores." |
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Lei Municipal 1739/1995 |
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Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1738/1995 |
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Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre celebração de convênio com a Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais." |
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Lei Municipal 1737/1995 |
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Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1736/1995 |
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Vigente |
23/03/2021 |
"Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Rio Piracicaba e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1735/1995 |
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Vigente |
29/05/1995 |
"Dá nova denominação á Escola Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1734/1995 |
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Vigente |
15/05/1995 |
"Concede subvenção á Assistência Social de Rio Piracicaba e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1733/1995 |
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Vigente |
15/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1732/1995 |
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Vigente |
15/05/1995 |
"Dispõe sobre Celebração de Convênios com o estado de Minas Gerais, através do estado de Segurança Pública e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1731/1995 |
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Vigente |
08/05/1995 |
"Autoriza a celebração de Convênio com a Assistência Social de Rio Piracicaba, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1730/1995 |
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Vigente |
08/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1729/1995 |
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Vigente |
11/04/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1728/1995 |
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Vigente |
05/04/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências." |
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