Legislação

“NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS QUE TRATA O ART. 8° DO DECRETO N° 061 DE 23 DE ABRIL DE 2021”.

“NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA    AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO”

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA

NOMEIA COMISSÃO PARA JULAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES ÀS DETERMINAÇÕES MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO, PREENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA”

“NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA COPASA”

“DESIGNA AS SECRETÁRIAS PELA GERÊNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”

“DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMO RESPONSÁVEIS PELA GERÊNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.”

"Nomeia comissão para avaliação de bem imóvel para fins de desapropriação."

“PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2021”

"NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA"

"Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em, cessão."

"Nomeia como responsável pela coordenação do serviço de inspeção municipal ( SIM ) do município de Rio Piracicaba e dá ouras providências."

“NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS”

"NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA"

“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A JULGAMENTO DE RECURSOS”

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ COORDENADOR E COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À SELEÇÃO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE LOCAL INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA’’.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA”

 “PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À PORTARIA Nº 38, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020”

"DESIGNA MEILLE HELENE APARECIDA DE ASSIS COMO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA O GESTORES DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Nomeia Comissão Permanente De   Monitoramento E Avaliação E Dá Outras Providências."

"Nomeia Comissão Permanente de seleção e dá outras providências."

“Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para o exercício de funções no Município de Rio Piracicaba.”

"Nomeia Comissão De Licitação"

“Designa as Secretárias pela gerência das contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.”

“DESIGNA A SECRETÁRIA PELA GERÊNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.

"NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO"

 “Designa o Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Planejamento e Finanças como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.”

"Altera a Portaria n. 038/2020, de 16 de Dezembro de 2020."

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS NO CONTRATO Nº075-2020.