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Ano

Decretos 116/2021
Vigente
23/08/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 115/2021
Vigente
16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM SILVÉRIO, S/N, BAIRRO CÓRREGO SÃO MIGUEL (MG 123), MATRÍCULA 10.692, LIVRO 2, FICHA Nº 1 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 114/2021
Vigente
11/08/2021
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO
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Decretos 113/2021
Vigente
09/08/2021
“ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 100, DE 15 DE JULHO DE 2021”.
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Decretos 112/2021
Vigente
03/08/2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO
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Decretos 111/2021
Vigente
30/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 110/2021
Vigente
30/07/2021
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 109/2021
Vigente
28/07/2021
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CODORNA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SATURNINO, BAIRRO CENTRO, NOS TERMOS DO ART. 366-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.239 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.456/2020)
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Decretos 108/2021
Vigente
28/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 107/2021
Vigente
23/07/2021
“SUBSTITUI O MEMBRO EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI”.
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Decretos 106/2021
Vigente
22/07/2021
“NOMEIA CANDIDATA A CARGO PÚBLICO”
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Decretos 105/2021
Vigente
20/07/2021
COVID19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
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Decretos 104/2021
Vigente
19/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 103/2021
Vigente
19/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 102/2021
Vigente
19/07/2021
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 101/2021
Vigente
06/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA
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Decretos 101/2021
Vigente
16/07/2021
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.
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Decretos 100/2021
Vigente
15/07/2021
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decretos 99/2021
Vigente
07/07/2021
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DA CONCEIÇÃO FERREIRA
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Decretos 98/2021
Vigente
01/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 97/2021
Vigente
01/07/2021
“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI”.
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Decretos 96/2021
Vigente
24/06/2021
DETERMINA O PERÍODO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCÁRIO
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Decretos 95/2021
Vigente
23/06/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E UMA PRAÇA PÚBLICA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOAQUIM SATURNINO DE FREITAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (MG 123), MATRÍCULA 8229, LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 94/2021
Vigente
22/06/2021
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, A SER APLICADA ATÉ DEZEMBRO DE 2023.
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Decretos 93/2021
Vigente
21/06/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE RELATIVA AO PERÍODO DE CUSTEIO OBRIGATÓRIO PELO MUNICÍPIO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 92/2021
Vigente
21/06/2021
“NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO”
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Decretos 91/2021
Vigente
21/06/2021
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 90/2021
Vigente
17/06/2021
COVID-19 - Revoga o Decreto Municipal n°084 de 07 de junho de 2021 e o Decreto Municipal n°089 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.(Covid 19)
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Decretos 89/2021
Vigente
14/06/2021
"PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N.084 DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Covid 19)
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Decretos 88/2021
Vigente
11/06/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 87/2021
Vigente
08/06/2021
PUBLICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DE MOTORISTA DO SERVIDOR RONALDO MÁRCIO BOTELHO DURAES, MATRÍCULA 003498, CPF 477.701.046-53, RG 3.711.247
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Decretos 86/2021
Vigente
07/06/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 85/2021
Vigente
07/06/2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 25 DE JULHO DE 2008 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
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Decretos 84/2021
Vigente
07/06/2021
COVID 19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 02 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
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Decretos 83/2021
Vigente
02/06/2021
"COVID-19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 071 DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Covid 19)
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Decretos 82/2021
Vigente
31/05/2021
“NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS”
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Decretos 81/2021
Vigente
27/05/2021
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR”.
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Decretos 80/2021
Vigente
27/05/2021
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À DEMOLIÇÃO DA PONTE ATUAL E CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO PIRACICABA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 79/2021
Vigente
27/05/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 78/2021
Vigente
25/05/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O PERÍODO DE MAIO/2021 A DEZEMBRO/2022.
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