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Ano

Decretos 41/2022
Vigente
26/04/2022
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 40/2022
Vigente
25/04/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 39/2022
Vigente
14/04/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 38/2022
Vigente
06/04/2022
“CANCELA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.”
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Decretos 37/2022
Vigente
05/04/2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decretos 36/2022
Vigente
04/04/2022
NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 35/2022
Vigente
01/04/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROUDÉNCIAS
Detalhes

Decretos 34/2022
Vigente
30/03/2022
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - COVID 19.
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Decretos 33/2022
Vigente
28/03/2022
“HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.”
Detalhes

Decretos 32/2022
Vigente
28/03/2020
“HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.”
Detalhes

Decretos 31/2022
Vigente
25/03/2022
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 048/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG E A EMPRESA GMP CONSTRUÇÕES EIRELI.”
Detalhes

Decretos 30/2022
Vigente
21/03/2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decretos 30/2022
Vigente
27/12/2022
ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA O EXERCICIO DE 2023
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Decretos 29/2022
Vigente
17/03/2022
AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 28/2022
Vigente
14/03/2022
CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG E NOMEIA SEUS MEMBROS.”
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Decretos 27/2022
Vigente
10/03/2022
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTÔNIO MARIA COTA DE RIO PIRACICABA, LOCALIZADO NO BAIRRO LOUIS ENSCH (SAMITRE), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.548 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.”
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Decretos 26/2022
Vigente
09/03/2022
CANCELA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 25/2022
Vigente
09/03/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 24/2022
Vigente
08/03/2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Covid 19
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Decretos 23/2022
Vigente
04/03/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 22/2022
Vigente
22/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 21/2022
Vigente
17/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 20/2022
Vigente
10/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 19/2022
Vigente
10/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 18/2022
Vigente
02/02/2022
REGULAMENTA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS VALORES PECUNIÁRIOS ARRECADADOS NA CONTA BANCÁRIA, Nº 22.025-6, AGÊNCIA 2546-1 DO BANCO DO BRASIL /S/A, CHAVE PIX (CNPJ 18.400.945/0001-66) ATRAVÉS DE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM BENEFÍCIO DOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 17/2022
Vigente
02/02/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Decretos 16/2022
Vigente
27/01/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS
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Decretos 15/2022
Vigente
27/01/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
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Decretos 14/2022
Vigente
25/01/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.
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Decretos 13/2022
Vigente
24/01/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2000 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.523/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 12/2022
Vigente
20/01/2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.562 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 QUE CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DENOMINADO ‘RECOMEÇO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 11/2022
Vigente
20/01/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM ALTEAMENTO DA VIA E SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO NA ESTRADA VICINAL PÚBLICA DA COMUNIDADE DO BARROSO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA
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Decretos 10/2022
Vigente
17/01/2022
ATUALIZA OS VALORES DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
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Decretos 9/2022
Vigente
17/01/2022
“ALTERA O DECRETO Nº 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG”
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Decretos 8/2022
Vigente
17/01/2022
ATUALIZA OS VALORES DE AJUDA DE CUSTO QUE O ESTUDANTE FAZ JUS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.173 DE 28 DE ABRIL DE 2011.
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Decretos 7/2022
Vigente
17/01/2022
ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
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Decretos 6/2022
Vigente
17/01/2022
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE RIO PIRACICABA-MG
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Decretos 5/2022
Vigente
14/01/2022
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 149 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021”
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Decretos 4/2022
Vigente
13/01/2022
ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 003 DE 09 JANEIRO DE 2022 PARA RETIFICAR A NOMENCLATURA DENOMINADA DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 3/2022
Vigente
09/01/2022
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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