Decretos 15/2018 |
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Vigente |
20/03/2018 |
Regulamenta o limite de diárias percebidas pelo Prefeito Municipal e demais servidores do poder executivo”. |
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Decretos 14/2018 |
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Vigente |
20/03/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 13/2018 |
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Vigente |
15/03/2018 |
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 12/2018 |
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Vigente |
09/03/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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Decretos 11/2018 |
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Vigente |
09/03/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 10/2018 |
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Vigente |
01/03/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 9/2018 |
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Vigente |
28/02/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 8/2018 |
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Vigente |
15/02/2018 |
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.” |
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Decretos 7/2018 |
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Vigente |
15/02/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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Decretos 6/2018 |
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Vigente |
08/02/2018 |
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.” |
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Decretos 5/2018 |
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Vigente |
08/02/2018 |
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 2142, DE 06 DE JULHO DE 2010”. |
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Decretos 4/2018 |
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Vigente |
08/02/2018 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”. |
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Decretos 3/2018 |
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Vigente |
08/02/2018 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.” |
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Decretos 2/2018 |
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Vigente |
29/01/2018 |
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.” |
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Decretos 1/2018 |
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Vigente |
10/01/2018 |
“ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.” |
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