Lei Municipal 2385/2018 |
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Vigente |
11/12/2018 |
Dispõe sobre proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2384/2018 |
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Vigente |
11/12/2018 |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Municipal 2383/2018 |
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Vigente |
11/12/2019 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.379 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA |
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Lei Municipal 2382/2018 |
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Vigente |
30/11/2018 |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Municipal 2381/2018 |
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Vigente |
30/11/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DAS VIAS DO POVOADO DENOMINADO “EGITO”. |
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Lei Municipal 2380/2018 |
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Vigente |
30/11/2018 |
“ALTERA A LEI Nº. 2.334, DE 07 DE AGOSTO DE 2017”. |
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Lei Municipal 2379/2018 |
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Vigente |
26/11/2018 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA |
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Lei Municipal 2378/2018 |
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Vigente |
26/11/2018 |
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.348/2017 (PPA Plano Plurianual), de 22 de dezembro de 2017.” |
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Lei Municipal 2377/2018 |
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Vigente |
26/11/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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Lei Municipal 2375/2018 |
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Vigente |
17/10/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE “MOTORISTA“ DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Lei Municipal 2374/2018 |
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Vigente |
14/09/2018 |
“REVOGA A LEI Nº 2.362, DE 26 DE ABRIL DE 2018.” |
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Lei Municipal 2373/2018 |
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Vigente |
14/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências |
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Lei Municipal 2372/2018 |
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Vigente |
24/08/2018 |
Anexos Lei n°2372 |
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Lei Municipal 2372/2018 |
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Vigente |
24/08/2018 |
“ALTERA O ANEXO I – PRIORIDADES E METAS 2019, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2018.” |
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Lei Municipal 2371/2018 |
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Vigente |
24/08/2018 |
“INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA”. |
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Lei Municipal 2370/2018 |
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Vigente |
06/08/2018 |
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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Lei Municipal 2369/2018 |
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Vigente |
04/07/2018 |
"DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PIRACICABA. |
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Lei Municipal 2368/2018 |
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Vigente |
12/06/2018 |
“ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 5º DA LEI Nº. 2.279 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E SEU ANEXO I.” |
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Lei Municipal 2367/2018 |
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Vigente |
12/06/2018 |
"ESTALECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2367/2018 |
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Vigente |
12/06/2018 |
ANEXOS DA LEI N°2.367 |
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Lei Municipal 2366/2018 |
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Vigente |
08/06/2018 |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei Municipal 2365/2018 |
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Vigente |
28/05/2018 |
"DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOVIANO BRASILINO DE SOUZA." |
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Lei Municipal 2364/2018 |
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Vigente |
28/05/2018 |
"ALTERA O ART .1°DA LEI MUNICIPAL N°2347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXERCICIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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Lei Municipal 2363/2018 |
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Vigente |
30/04/2018 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “JOSÉ RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES” |
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Lei Municipal 2362/2018 |
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Vigente |
26/04/2018 |
“Dispõe sobre procedimento de segurança visando evitar explosões em caixa eletrônicos bancárias no âmbito do Município de Rio Piracicaba e dá outras providencias." |
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Lei Municipal 2361/2018 |
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Vigente |
13/04/2018 |
AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2360/2018 |
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Vigente |
13/04/2018 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “JOSÉ TOMÁS” |
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Lei Municipal 2359/2018 |
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Vigente |
05/04/2018 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ANA ROSA CALDEIRA” |
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Lei Municipal 2358/2018 |
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Vigente |
20/03/2018 |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010.” |
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Lei Municipal 2357/2018 |
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Vigente |
16/03/2018 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “BENEDITA TRINDADE DA SILVA” |
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Lei Municipal 2356/2018 |
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Vigente |
16/03/2018 |
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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Lei Municipal 2355/2018 |
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Vigente |
07/03/2018 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2354/2018 |
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Vigente |
07/03/2018 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 2353/2018 |
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Vigente |
09/02/2018 |
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE ESPORTIVA CRUZEIRO.” |
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Lei Municipal 2352/2018 |
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Vigente |
29/01/2018 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ATUALIZA SUBSÍDIOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Municipal 2351/2018 |
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Vigente |
29/01/2018 |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei Municipal 2350/2018 |
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Vigente |
29/01/2018 |
"AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO." |
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Lei Municipal 2349/2018 |
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Vigente |
29/01/2018 |
“ALTERA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS FARMACÊUTICOS, PREVISTA NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA”. |
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Lei Municipal 2237/2018 |
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Vigente |
26/11/2018 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 11 DE MARÇO DE 2016 E LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.” |
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