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Decretos 12/2023
Vigente
13/02/2023
DECRETO CORRETIVO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA– COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Decretos S/Nº 11/2023
Vigente
17/04/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 11/2023
Vigente
14/06/2023
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Decretos 11/2023
Vigente
07/02/2023
RETIFICA DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 10/2023
Vigente
03/03/2023
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Portarias 10/2023
Vigente
14/06/2023
NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos 10/2023
Vigente
06/02/2023
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 9/2023
Vigente
23/02/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Portarias 9/2023
Vigente
12/06/2023
CONVOCA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 9/2023
Vigente
31/01/2023
OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL ANTE A CONCLUSÃO DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG
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Portarias 8/2023
Vigente
30/03/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 8/2023
Vigente
26/01/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 8/2023
Vigente
01/02/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 7/2023
Vigente
30/03/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 7/2023
Vigente
26/01/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 7/2023
Vigente
31/01/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 6/2023
Vigente
21/03/2023
NOMEIA FARMACÊUTICO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA ITINEIRANTE.
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Decretos 6/2023
Vigente
25/01/2023
ALTERA O DECRETO Nº 046 DE 30 DE JUNHO DE 2017.
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Decretos S/Nº 6/2023
Vigente
31/01/2023
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Portarias 5/2023
Vigente
13/03/2023
’NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decretos 5/2023
Vigente
13/01/2022
ESTABELECE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVÍSORIA QUE ABRANGE A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 5/2023
Vigente
31/01/2023
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Portarias 4/2023
Vigente
06/03/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 4/2023
Vigente
13/01/2023
ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
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Decretos S/Nº 4/2023
Vigente
31/01/2023
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Decretos 3/2023
Vigente
12/01/2023
ATUALIZA OS VALORES DE AJUDA DE CUSTO QUE O ESTUDANTE FAZ JUS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.173 DE 28 DE ABRIL DE 2011.
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Decretos S/Nº 3/2023
Vigente
00/00/0000
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Portarias 3/2023
Vigente
10/02/2023
“NOMEIA LEILOEIRO DO MUNICÍPIO, MODALIDADE LEILÃO, PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS.
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Decretos 2/2023
Vigente
03/01/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 2/2023
Vigente
02/01/2023
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 2/2023
Vigente
26/01/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
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Decretos 1/2023
Vigente
02/01/2023
REGULAMENTA A LEI 1.953 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.003 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (POR MEIO DE TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 1/2023
Vigente
02/01/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 1/2023
Vigente
03/01/2023
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 0/2023
Vigente
02/01/2023
FERIADOS MUNICIPAIS 2023.
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