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Portarias 12/2022
Vigente
25/01/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA.
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Decretos S/Nº 12/2022
Vigente
07/02/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 11/2022
Vigente
03/01/2022
ALTERA A PORTARIA 128/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS
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Decretos 11/2022
Vigente
20/01/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM ALTEAMENTO DA VIA E SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO NA ESTRADA VICINAL PÚBLICA DA COMUNIDADE DO BARROSO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA
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Decretos S/Nº 11/2022
Vigente
01/02/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Decretos 10/2022
Vigente
17/01/2022
ATUALIZA OS VALORES DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
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Portarias 10/2022
Vigente
03/01/2022
ALTERA A PORTARIA 127/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.”
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Decretos S/Nº 10/2022
Vigente
01/02/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Decretos 9/2022
Vigente
17/01/2022
“ALTERA O DECRETO Nº 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG”
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Portarias 9/2022
Vigente
03/01/2022
ALTERA A PORTARIA 126/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.
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Decretos S/Nº 9/2022
Vigente
31/01/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Portarias 8/2022
Vigente
03/01/2022
DESIGNA AS SECRETÁRIAS PELA GERÉNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 8/2022
Vigente
17/01/2022
ATUALIZA OS VALORES DE AJUDA DE CUSTO QUE O ESTUDANTE FAZ JUS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.173 DE 28 DE ABRIL DE 2011.
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Decretos S/Nº 8/2022
Vigente
31/01/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 7/2022
Vigente
03/01/2022
NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos 7/2022
Vigente
17/01/2022
ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
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Decretos S/Nº 7/2022
Vigente
31/01/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 6/2022
Vigente
03/01/2022
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decretos 6/2022
Vigente
17/01/2022
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE RIO PIRACICABA-MG
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Decretos S/Nº 6/2022
Vigente
19/01/2022
Faz NOMEAÇÃO
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Portarias 5/2022
Vigente
03/01/2022
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos S/Nº 5/2022
Vigente
06/01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 5/2022
Vigente
14/01/2022
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 149 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021”
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Portarias 4/2022
Vigente
03/01/2022
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES PELA PROCURADORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 4/2022
Vigente
06/01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 4/2022
Vigente
13/01/2022
ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 003 DE 09 JANEIRO DE 2022 PARA RETIFICAR A NOMENCLATURA DENOMINADA DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 3/2022
Vigente
03/01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Portarias 3/2022
Vigente
03/01/2022
DESIGNA MARIA CRISTINA MARTINS COTA COMO TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 3/2022
Vigente
09/01/2022
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 2/2022
Vigente
03/01/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 2/2022
Vigente
03/01/2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 2/2022
Vigente
04/01/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 1/2022
Vigente
03/01/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 1/2022
Vigente
03/01/2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 1/2022
Vigente
04/01/2022
SUBSTITUI O MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA COORDENAR E OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 0/2022
Vigente
03/01/2022
FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA – MG.
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