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Decretos 92/2022
Vigente
23/09/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
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Decretos 91/2022
Vigente
22/09/2022
REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2548, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 90/2022
Vigente
20/09/2022
APLICA PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decretos 89/2022
Vigente
20/09/2022
FICA MUNICIPALIZADA A ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 88/2022
Vigente
19/09/2022
JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOTOTÁXI POR PESSOA FÍSICA.
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Decretos 87/2022
Vigente
16/09/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 86/2022
Vigente
08/09/2022
REGULAMENTA A LEI 1.886 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.000 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETA.
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Decretos 86/2022
Vigente
24/10/2023
PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 85/2022
Vigente
31/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 84/2022
Vigente
23/08/2022
CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA MUNICIPAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
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Decretos 83/2022
Vigente
11/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 82/2022
Vigente
08/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 81/2022
Vigente
08/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 80/2022
Vigente
03/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 79/2022
Vigente
01/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 78/2022
Vigente
20/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA E SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS DE BUEIRO NA LOCALIDADE RURAL DENOMINADA BARRORO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA.
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Decretos 77/2022
Vigente
15/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM RETALUDAMENTO DE ENCOSTA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA.
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Decretos 76/2022
Vigente
15/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM RETALUDAMENTO DE ENCOSTA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA RURAL NA LOCALIDADE RURAL DENOMINADA ITAJURU.
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Decretos 75/2022
Vigente
06/07/2022
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 74/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 73/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 72/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos S/Nº 72/2022
Vigente
15/12/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 71/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos S/Nº 71/2022
Vigente
21/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 70/2022
Vigente
29/06/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NO 060 D8,27 DE MAIO DE 2022.
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Decretos S/Nº 70/2022
Vigente
17/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 69/2022
Vigente
20/06/2022
SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE TECNICA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 69/2022
Vigente
17/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 69/2022
Vigente
21/12/2022
CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Decretos 68/2022
Vigente
15/06/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 68/2022
Vigente
07/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 68/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.
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Decretos 67/2022
Vigente
13/06/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 67/2022
Vigente
02/11/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 67/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.
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Decretos 66/2022
Vigente
10/06/2022
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL MOACIR BRUZZI FELIPE.
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Decretos S/Nº 66/2022
Vigente
01/11/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 66/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
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Decretos 65/2022
Vigente
07/06/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM OBRA DE ALARGAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL.”
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