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Ano

Lei Municipal 2555/2022
Vigente
20/01/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.133, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
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Lei Municipal 2554/2022
Vigente
20/01/2022
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 130/2022
Vigente
27/12/2022
ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU NO MUNICÍPIO DE RIO PIRAICICABA PARA EXERCICIO DE 2023
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Decretos 129/2022
Vigente
21/12/2022
AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA E PECULIAR A SERVIDOR A PERMANECER COM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM DOMICÍLIO PARA FINS DE ATENDENDER AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EMERGENTES E URGENTES.
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Decretos 128/2022
Vigente
20/12/2022
ESTABELECE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE NATAL 2022 E ANO NOVO 2023.
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Decretos 127/2022
Vigente
19/12/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 126/2022
Vigente
19/12/2022
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM CULTURAL MARIMBA DO CONGADO DE PADRE PINTO.
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Decretos 125/2022
Vigente
19/12/2022
CRIA A FUNÇÃO DE VISITADOR PARA ATENDER AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
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Decretos 124/2022
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 123/2022
Vigente
12/12/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 122/2022
Vigente
07/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 121/2022
Vigente
05/12/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.”
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Decretos 120/2022
Vigente
02/12/2022
ESTABELECE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
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Decretos 119/2022
Vigente
30/11/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA– COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Decretos 118/2022
Vigente
30/11/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Piracicaba/MG afetadas por Tempestade Local/Convectiva– COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022.
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Decretos 117/2022
Vigente
29/11/2022
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
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Decretos 116/2022
Vigente
24/11/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
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Decretos 115/2022
Vigente
21/11/2022
ESTABELECE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
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Decretos 114/2022
Vigente
18/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 113/2022
Vigente
18/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 112/2022
Vigente
17/11/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA QUE OCASIONARAM DANOS À COLETIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 111/2022
Vigente
10/11/2022
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CODORNA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SATURNINO, BAIRRO CENTRO, NOS TERMOS DO ART. 298 DA LEI COMPLEMENTAR 2.5481 - 2021.
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Decretos 110/2022
Vigente
09/11/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
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Decretos 109/2022
Vigente
09/11/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO,
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Decretos 108/2022
Vigente
09/11/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
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Decretos 107/2022
Vigente
09/11/2022
ALTERA O DECRETO NO 65 DE 14 DE AGOSTO DE 2O2O QUE HOMOLOGOU PARCIALMENTE O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL NO OO1/20I9 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFET¡VOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 106/2022
Vigente
31/10/2022
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 105/2022
Vigente
24/10/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 104/2022
Vigente
24/10/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 103/2022
Vigente
20/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 102/2022
Vigente
20/10/2022
DETERMINA O PERÍODO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES INTERESSADOS EM REALIZAR PREPARO DO SOLO PARA CULTIVO.
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Decretos 101/2022
Vigente
14/10/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO.
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Decretos 100/2022
Vigente
14/10/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 99/2022
Vigente
11/10/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO.
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Decretos 98/2022
Vigente
07/10/2022
JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAXI POR PESSOA FÍSICA.
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Decretos 97/2022
Vigente
27/09/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
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Decretos 96/2022
Vigente
27/09/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
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Decretos 95/2022
Vigente
26/09/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
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Decretos 94/2022
Vigente
26/09/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
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Decretos 93/2022
Vigente
23/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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