Legislação

“NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA COPASA”

“DESIGNA AS SECRETÁRIAS PELA GERÊNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”

"Dispões sobre a concessão de gratificação a servidora e dá outras providências"

“DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMO RESPONSÁVEIS PELA GERÊNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.”

"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba."

"Nomeia comissão para avaliação de bem imóvel para fins de desapropriação."

"Altera o Decreto n. 016/2021, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

“PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2021”

"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Rio Piracicaba."

"NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA"

"Altera Caput do Artigo 1º do Decreto n.021 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

"Altera Caput do Artigo 1º do Decreto n.021 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

"Suspende a execução do Contrato n.079/2020"

"Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em, cessão."

"Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar."

"Nomeia como responsável pela coordenação do serviço de inspeção municipal ( SIM ) do município de Rio Piracicaba e dá ouras providências."

"Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos de código tributário Municipal, Lei Complementar n.2.239/2013."

“NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS”

"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba."

"NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA"

"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A JULGAMENTO DE RECURSOS”

"Estabelece normas e ações específicas de contigenciamento para serem cumpridas no âmbito do município de Rio Piracicaba/MG"

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ COORDENADOR E COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

 "Estabelece normas e ações específicas de contigenciamento para serem cumpridas no âmbito do município de Rio Piracicaba/MG"

"Dispõe sobre o ordenamento das despesas da Secretaria Municipal de Governo e Infraestrutura e dá outras providências."

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À SELEÇÃO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE LOCAL INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA’’.

"Cria A Função De Monitor Para Atender O Enfrentamento Do Coronavirus – Covid-19 E Dá Outras Providências."