Legislação

“CANCELA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.”

"Proíbe no Município de Rio Piracicaba/MG a realização das tradicionais festividades populares do carnaval em virtude de necessidade de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências."

"Atualiza os valores de ajuda de custo que o estudante faz jus no programa municipal de estágio para estudantes no âmbito da Lei n.2.173 de 28 de abril de 2011."

"Retifica Decreto n.030 de 01 de Fevereiro de 2021."

“SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC E DÁ OUTRAS PROVINIÊNCIAS”.

“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA”.

“NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS QUE TRATA O ART. 8° DO DECRETO N° 061 DE 23 DE ABRIL DE 2021”.

"ALTERA O DECRETO Nº 16 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O DECRETO Nº 16 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA    AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO”

"TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019."

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA

"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba."

NOMEIA COMISSÃO PARA JULAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES ÀS DETERMINAÇÕES MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO, PREENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

“NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS”

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL  DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA”

“Dispõe sobre a revogação do decreto municipal n.º 022 de22 de janeiro de 2021.”