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Ano

Decretos 53/2021

Vigente
08/04/2021

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

 

 
Detalhes

Portarias 53/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Portarias 52/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos 52/2021

Vigente
05/04/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Portarias 51/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos 51/2021

Vigente
25/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº049 DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Covid 19 51/2021

Vigente
30/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Detalhes

Portarias 50/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos 50/2021

Vigente
25/03/2021

REGULAMENTA O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

 
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Decretos 50/2021

Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA ÁREAS URBANAS ESTABELECIDAS À MARGEM DO RIO PIRACICABA.
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Portarias 49/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos 49/2021

Vigente
22/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Covid 19 49/2021

Vigente
30/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
Detalhes

Portarias 48/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos 48/2021

Vigente
22/03/2021

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DECONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PAR CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
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Decretos 47/2021

Vigente
18/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Portarias 47/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Covid 19 47/2021

Vigente
30/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
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Decretos 46/2021

Vigente
18/03/2021

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

Detalhes

Portarias 46/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos 45/2021

Vigente
18/03/2021

Declara ponto facultativo.

 
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Portarias 45/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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Decretos 44/2021

Vigente
17/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.(Covid 19)

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Portarias 44/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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Decretos S/Nº 44/2021

Vigente
30/12/2021
Faz Exoneração
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Covid 19 44/2021

Vigente
30/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

 
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Portarias 43/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos S/Nº 43/2021

Vigente
30/12/2021
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos 43/2021

Vigente
12/03/2021

Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.

 
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Portarias 42/2021

Vigente
00/00/0000
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos S/Nº 42/2021

Vigente
30/12/2021
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Decretos 42/2021

Vigente
10/03/2021

“DISPÕE SOBRE ENSINO REMOTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS”.

 
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Decretos 42/2021

Vigente
11/03/2021

"Plano de Trabalho para o início do ano letivo 2021"

 
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Decretos S/Nº 41/2021

Vigente
16/12/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Portarias 41/2021

Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos 41/2021

Vigente
09/03/2021

"DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."

 
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Covid 19 41/2021

Vigente
09/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

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Decretos S/Nº 40/2021

Vigente
01/12/2021
Faz Exoneração
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Portarias 40/2021

Vigente
00/00/0000
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
Detalhes

Decretos 40/2021

Vigente
23/02/2021

"Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba."

 
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