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Portarias 92/2021
Vigente
01/07/2021
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
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Decretos 91/2021
Vigente
21/06/2021
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 91/2021
Vigente
28/06/2021
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL 001/2021 DE ARTE CULTURAL.
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Decretos 90/2021
Vigente
17/06/2021
COVID-19 - Revoga o Decreto Municipal n°084 de 07 de junho de 2021 e o Decreto Municipal n°089 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.(Covid 19)
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Portarias 90/2021
Vigente
25/06/2021
NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
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Decretos 89/2021
Vigente
14/06/2021
"PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N.084 DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Covid 19)
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Portarias 89/2021
Vigente
21/06/2021
"DESIGNA MÉDICO DO MUNICÍPIO PARA AVALIAR E/OU ATESTAR ATESTADOS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO E EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, RETORNO AO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
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Decretos 88/2021
Vigente
11/06/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 88/2021
Vigente
18/06/2021
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
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Decretos 87/2021
Vigente
08/06/2021
PUBLICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DE MOTORISTA DO SERVIDOR RONALDO MÁRCIO BOTELHO DURAES, MATRÍCULA 003498, CPF 477.701.046-53, RG 3.711.247
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Portarias 87/2021
Vigente
17/06/2021
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
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Portarias 86/2021
Vigente
01/06/2021
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”.
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Decretos 86/2021
Vigente
07/06/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 85/2021
Vigente
01/06/2021
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”.
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Decretos 85/2021
Vigente
07/06/2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 25 DE JULHO DE 2008 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
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Portarias 84/2021
Vigente
01/06/2021
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”.
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Decretos 84/2021
Vigente
07/06/2021
COVID 19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 02 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
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Portarias 83/2021
Vigente
01/06/2021
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”.
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Decretos 83/2021
Vigente
02/06/2021
"COVID-19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 071 DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Covid 19)
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Decretos 82/2021
Vigente
31/05/2021
“NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS”
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Portarias 82/2021
Vigente
01/06/2021
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”.
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Decretos 81/2021
Vigente
27/05/2021
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR”.
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Portarias 81/2021
Vigente
28/05/2021
DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – MMFDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 80/2021
Vigente
19/05/2021
NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
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Decretos 80/2021
Vigente
27/05/2021
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À DEMOLIÇÃO DA PONTE ATUAL E CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO PIRACICABA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE RIO PIRACICABA/MG
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Portarias 79/2021
Vigente
10/05/2021
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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Decretos 79/2021
Vigente
27/05/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 78/2021
Vigente
25/05/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O PERÍODO DE MAIO/2021 A DEZEMBRO/2022.
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Portarias 78/2021
Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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Decretos 77/2021
Vigente
20/05/2021
“NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO”
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Portarias 77/2021
Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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Decretos 76/2021
Vigente
20/05/2021
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.
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Portarias 76/2021
Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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Decretos 75/2021
Vigente
18/05/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 75/2021
Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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Decretos 74/2021
Vigente
18/05/2021
“DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE 12 POR 36 HORAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS QUE PRESTARÃO SERVIÇOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES”.
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Portarias 74/2021
Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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Decretos 73/2021
Vigente
17/05/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 73/2021
Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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Portarias 72/2021
Vigente
06/05/2021
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI”
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