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Ano

Decretos 111/2021
Vigente
30/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 111/2021
Vigente
20/10/2021
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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Portarias 110/2021
Vigente
20/10/2021
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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Decretos 110/2021
Vigente
30/07/2021
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 109/2021
Vigente
05/10/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 109/2021
Vigente
28/07/2021
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CODORNA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SATURNINO, BAIRRO CENTRO, NOS TERMOS DO ART. 366-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.239 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.456/2020)
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Portarias 108/2021
Vigente
28/09/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA
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Decretos 108/2021
Vigente
28/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Portarias 107/2021
Vigente
15/09/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA
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Decretos 107/2021
Vigente
23/07/2021
“SUBSTITUI O MEMBRO EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI”.
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Portarias 106/2021
Vigente
14/09/2021
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº 003/2020 INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 038 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Decretos 106/2021
Vigente
22/07/2021
“NOMEIA CANDIDATA A CARGO PÚBLICO”
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Portarias 105/2021
Vigente
10/09/2021
NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
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Decretos 105/2021
Vigente
20/07/2021
COVID19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
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Portarias 104/2021
Vigente
23/08/2021
DISPOE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÉNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
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Decretos 104/2021
Vigente
19/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 103/2021
Vigente
17/08/2021
NOMEIA COMISSÁO DE RECURSOS QUE TRATA O ART. 9O DO DEGRETO N" 068 DE 05 DE MAIO DE 2021.
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Decretos 103/2021
Vigente
19/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 102/2021
Vigente
16/08/2021
“NOMEIA A COMISSÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 8° DO DECRETO N° 061 DE 23 DE ABRIL DE 2021.”
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Decretos 102/2021
Vigente
19/07/2021
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 101/2021
Vigente
06/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA
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Portarias 101/2021
Vigente
06/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA
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Decretos 101/2021
Vigente
16/07/2021
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.
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Portarias 100/2021
Vigente
04/08/2021
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
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Decretos 100/2021
Vigente
15/07/2021
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Portarias 99/2021
Vigente
03/08/2021
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL – COMPDEC
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Decretos 99/2021
Vigente
07/07/2021
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DA CONCEIÇÃO FERREIRA
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Portarias 98/2021
Vigente
02/08/2021
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
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Decretos 98/2021
Vigente
01/07/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 97/2021
Vigente
02/08/2021
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE INSCRIÇÃO EM REGISTRO CADASTRAL
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Decretos 97/2021
Vigente
01/07/2021
“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI”.
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Decretos 96/2021
Vigente
24/06/2021
DETERMINA O PERÍODO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCÁRIO
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Portarias 96/2021
Vigente
26/07/2021
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
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Decretos 95/2021
Vigente
23/06/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E UMA PRAÇA PÚBLICA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOAQUIM SATURNINO DE FREITAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (MG 123), MATRÍCULA 8229, LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG
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Portarias 95/2021
Vigente
26/07/2021
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
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Decretos 94/2021
Vigente
22/06/2021
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, A SER APLICADA ATÉ DEZEMBRO DE 2023.
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Portarias 94/2021
Vigente
13/07/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA
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Decretos 93/2021
Vigente
21/06/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE RELATIVA AO PERÍODO DE CUSTEIO OBRIGATÓRIO PELO MUNICÍPIO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 93/2021
Vigente
05/07/2021
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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Decretos 92/2021
Vigente
21/06/2021
“NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO”
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