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Ano

Decretos 132/2021
Vigente
28/10/2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 131/2021
Vigente
28/10/2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 20 DE JULHO DE 2021.(Covid 19)
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Decretos 130/2021
Vigente
19/10/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 130/2021
Vigente
28/12/2021
PRORROGA O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DO RONALDO MÁRCIO BOTELHO DURÃES, MOTORISTA, MATRÍCULA 5346.
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Decretos 129/2021
Vigente
18/10/2021
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA AVENIDA JOSÉ M. ARAÚJO NO BAIRRO SANTA IZABEL (FUNDÃO) EM RIO PIRACICABA/MG
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Portarias 129/2021
Vigente
21/12/2021
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS REFERENTES AO CONCURSO 001/2021.
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Decretos 128/2021
Vigente
00/00/0000
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 128/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
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Decretos 127/2021
Vigente
13/10/2021
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 127/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.
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Decretos 126/2021
Vigente
08/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 126/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.
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Decretos 125/2021
Vigente
06/10/2021
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAMENTO DE TALUDE (RAMPAMENTO DE ENCOSTA) NO DISTRITO DE CONCEIÇAO DE PIRACICABA E DE OBRA EMERGENCIAL NO CÓRREGO QUE CORTA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA
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Portarias 125/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO.
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Decretos 124/2021
Vigente
01/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 124/2021
Vigente
14/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO
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Decretos 123/2021
Vigente
01/10/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Portarias 123/2021
Vigente
00/00/0000
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA
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Portarias 122/2021
Vigente
10/12/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA.
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Decretos 122/2021
Vigente
28/09/2021
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 121/2021
Vigente
06/12/2021
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”.
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Decretos 121/2021
Vigente
27/09/2021
INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 120/2021
Vigente
02/12/2021
NOMETA COMTSSÁO PARA ANÁL|SE E SELE9ÁO Oe PROJETOS DO MUNICíPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO I4.OI7I2O2O. LEI ALDIR BLANC.
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Decretos 120/2021
Vigente
14/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Portarias 119/2021
Vigente
02/12/2021
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.
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Decretos 119/2021
Vigente
14/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Portarias 118/2021
Vigente
30/11/2021
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS NO USO DAS BARRACAS PARA VENDA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.”
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Decretos 118/2021
Vigente
14/09/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 117/2021
Vigente
23/11/2021
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA
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Decretos 117/2021
Vigente
03/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Portarias 116/2021
Vigente
22/11/2021
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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Decretos 116/2021
Vigente
23/08/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 115/2021
Vigente
03/11/2021
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS REFERENTES AO CONCURSO 001/2021.
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Decretos 115/2021
Vigente
16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM SILVÉRIO, S/N, BAIRRO CÓRREGO SÃO MIGUEL (MG 123), MATRÍCULA 10.692, LIVRO 2, FICHA Nº 1 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 114/2021
Vigente
11/08/2021
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO
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Portarias 114/2021
Vigente
28/10/2021
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE POSSUI DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.”
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Decretos 113/2021
Vigente
09/08/2021
“ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 100, DE 15 DE JULHO DE 2021”.
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Portarias 113/2021
Vigente
28/10/2021
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE POSSUI DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA
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Decretos 112/2021
Vigente
03/08/2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO
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Portarias 112/2021
Vigente
00/00/0000
DESIGNA ADRIANO MELO ALVES COMO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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