Legislação

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA”

“Nomeia Candidatos a Cargos Públicos" 

 “PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À PORTARIA Nº 38, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020”

Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos aprovados no Concurso n.º 001/2019.

“Dispõe Sobre A Rescisão De Contratos Temporários E Dá Outras Providências”

"DESIGNA MEILLE HELENE APARECIDA DE ASSIS COMO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera o “caput” do artigo 2º do decreto nº 20 de 20 de março de 2020 e da outras providências."

"NOMEIA O GESTORES DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Regulamenta o art. 59 da Lei Municipal nº 2.042 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

"Nomeia Comissão Permanente De   Monitoramento E Avaliação E Dá Outras Providências."

“Nomeia Candidatos A Cargos Públicos”

"Nomeia Comissão Permanente de seleção e dá outras providências."

“Dispõe Sobre A Rescisão De Contratos Temporários E Dá Outras Providências”

“Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para o exercício de funções no Município de Rio Piracicaba.”

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura E Dá Outras Providências."

"Nomeia Comissão De Licitação"

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento E Dá Outras Providências."

“Designa as Secretárias pela gerência das contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.”

“DESIGNA A SECRETÁRIA PELA GERÊNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Administração E Dá Outras Providências”

"Dispõe Sobre O Ordenamento Das Despesas Da Secretaria Municipal De Educação E Dá Outras Providências."

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.

"Dispõe sobre o ordenamento das despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

"NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO"

"Dispõe sobre o ordenamento das despesas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.