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Ano

Decretos 8/2018
Vigente
15/02/2018
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.”
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Portarias 8/2018
Vigente
08/03/2018
DIVULGA LOCAIS DE PROVAS DO PRACESSO SELETIVO 004/2018, PARACONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 8/2018
Vigente
05/03/2018
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA
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Decretos 7/2018
Vigente
15/02/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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Portarias 7/2018
Vigente
23/02/2018
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 7/2018
Vigente
05/03/2018
Faz Exoneração
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Decretos 6/2018
Vigente
08/02/2018
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.”
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Portarias 6/2018
Vigente
01/02/2018
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO
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Decretos S/Nº 6/2018
Vigente
01/03/2018
Faz Exoneração
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Portarias 5/2018
Vigente
16/01/2018
RETIFICA O TERMO DE POSSE N°080 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002
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Decretos 5/2018
Vigente
08/02/2018
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 2142, DE 06 DE JULHO DE 2010”.
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Decretos S/Nº 5/2018
Vigente
01/03/2018
Faz Exoneração
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Portarias 4/2018
Vigente
02/01/2018
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decretos 4/2018
Vigente
08/02/2018
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”.
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Decretos S/Nº 4/2018
Vigente
16/02/2018
Faz Nomeação
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Portarias 3/2018
Vigente
02/01/2018
NOMEIA OS GESTORES DA(S) PARCEIRIA(S)CELEBRADAS PEL A PREFEITURA DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 3/2018
Vigente
08/02/2018
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.”
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Decretos S/Nº 3/2018
Vigente
07/02/2018
Faz Nomeação
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Decretos 2/2018
Vigente
29/01/2018
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.”
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Portarias 2/2018
Vigente
02/01/2018
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 2/2018
Vigente
01/02/2018
Faz Nomeação
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Decretos 1/2018
Vigente
10/01/2018
“ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.”
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Portarias 1/2018
Vigente
02/01/2018
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos S/Nº 1/2018
Vigente
01/02/2018
Faz Exoneração
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