Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos S/Nº
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerCovid 19DecretosDecretos S/NºLei ComplementarLei MunicipalPortarias Regimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941992198519521951195019491948193719121202

Número

Súmula

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Covid 19 36
• Decretos 736
• Decretos S/Nº 334
• Lei Complementar 1
• Lei Municipal 1229
• Portarias 424
• Regimento Interno 1
• Resolução 1

Status

• Revogado 28
• Vigente 2734

Ano

• 2024 153
• 2023 235
• 2022 356
• 2021 402
• 2020 319
• 2019 204
• 2018 144
• 2017 182
• 2016 18
• 2015 24
• 2014 35
• 2013 24
• 2012 24
• 2011 30
• 2010 37
• 2009 19
• 2008 33
• 2007 31
• 2006 37
• 2005 24
• 2004 24
• 2003 27
• 2002 20
• 2001 21
• 2000 27
• 1999 23
• 1998 23
• 1997 30
• 1996 24
• 1995 25
• 1994 40
• 1992 1
• 1985 2
• 1952 31
• 1951 34
• 1950 24
• 1949 47
• 1948 1
• 1937 1
• 1912 5
• 1202 1

Pesquisa Avançada

Decretos S/Nº 47/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 46/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2020
Súmula: Exonera Servidor em decorrência da vacância do cargo por aposentadoria
Detalhes

Decretos S/Nº 45/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 44/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 43/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 42/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 41/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 40/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 39/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 38/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 37/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 36/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 35/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/09/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 34/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2020
Súmula: Exonera Servidor em decorrência da vacância do cargo por aposentadoria
Detalhes

Decretos S/Nº 33/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 32/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 31/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 30/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 23/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Exonera Servidores em Decorrência da vacância do Cargo por Aposentaria
Detalhes

Decretos S/Nº 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Exonera Servidores em Decorrência da vacância do Cargo por Aposentaria
Detalhes

Decretos S/Nº 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 18/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Faz Exoneração
Detalhes

Decretos S/Nº 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes

Decretos S/Nº 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Faz Nomeação
Detalhes