Portarias 12/2022 |
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Vigente |
25/01/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA. |
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Decretos S/Nº 12/2022 |
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Vigente |
07/02/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 11/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
ALTERA A PORTARIA 128/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS |
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Decretos 11/2022 |
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Vigente |
20/01/2022 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM ALTEAMENTO DA VIA E SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO NA ESTRADA VICINAL PÚBLICA DA COMUNIDADE DO BARROSO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA |
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Decretos S/Nº 11/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Decretos 10/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ATUALIZA OS VALORES DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. |
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Portarias 10/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
ALTERA A PORTARIA 127/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.” |
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Decretos S/Nº 10/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Decretos 9/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
“ALTERA O DECRETO Nº 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG” |
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Portarias 9/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
ALTERA A PORTARIA 126/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA. |
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Decretos S/Nº 9/2022 |
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Vigente |
31/01/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Portarias 8/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
DESIGNA AS SECRETÁRIAS PELA GERÉNCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 8/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ATUALIZA OS VALORES DE AJUDA DE CUSTO QUE O ESTUDANTE FAZ JUS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.173 DE 28 DE ABRIL DE 2011. |
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Decretos S/Nº 8/2022 |
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Vigente |
31/01/2022 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 7/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
NOMEIA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos 7/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020. |
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Decretos S/Nº 7/2022 |
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Vigente |
31/01/2022 |
FAZ EXONERAÇÃO |
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Portarias 6/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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Decretos 6/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE RIO PIRACICABA-MG |
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Decretos S/Nº 6/2022 |
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Vigente |
19/01/2022 |
Faz NOMEAÇÃO |
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Portarias 5/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos S/Nº 5/2022 |
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Vigente |
06/01/2022 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos 5/2022 |
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Vigente |
14/01/2022 |
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 149 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021” |
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Portarias 4/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES PELA PROCURADORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 4/2022 |
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Vigente |
06/01/2022 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos 4/2022 |
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Vigente |
13/01/2022 |
ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 003 DE 09 JANEIRO DE 2022 PARA RETIFICAR A NOMENCLATURA DENOMINADA DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 3/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Portarias 3/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
DESIGNA MARIA CRISTINA MARTINS COTA COMO TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 3/2022 |
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Vigente |
09/01/2022 |
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 2/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Portarias 2/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 2/2022 |
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Vigente |
04/01/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 1/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
FAZ NOMEAÇÃO |
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Portarias 1/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 1/2022 |
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Vigente |
04/01/2022 |
SUBSTITUI O MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA COORDENAR E OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 0/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA – MG. |
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