Decretos 132/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos 131/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 20 DE JULHO DE 2021.(Covid 19) |
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Decretos 130/2021 |
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Vigente |
19/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 130/2021 |
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Vigente |
28/12/2021 |
PRORROGA O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DO RONALDO MÁRCIO BOTELHO DURÃES, MOTORISTA, MATRÍCULA 5346. |
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Decretos 129/2021 |
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Vigente |
18/10/2021 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA AVENIDA JOSÉ M. ARAÚJO NO BAIRRO SANTA IZABEL (FUNDÃO) EM RIO PIRACICABA/MG |
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Portarias 129/2021 |
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Vigente |
21/12/2021 |
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS REFERENTES AO CONCURSO 001/2021. |
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Decretos 128/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 128/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS. |
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Decretos 127/2021 |
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Vigente |
13/10/2021 |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 127/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE. |
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Decretos 126/2021 |
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Vigente |
08/10/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 126/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA. |
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Decretos 125/2021 |
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Vigente |
06/10/2021 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAMENTO DE TALUDE (RAMPAMENTO DE ENCOSTA) NO DISTRITO DE CONCEIÇAO DE PIRACICABA E DE OBRA EMERGENCIAL NO CÓRREGO QUE CORTA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA |
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Portarias 125/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO. |
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Decretos 124/2021 |
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Vigente |
01/10/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 124/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO |
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Decretos 123/2021 |
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Vigente |
01/10/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA |
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Portarias 123/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA |
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Portarias 122/2021 |
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Vigente |
10/12/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA. |
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Decretos 122/2021 |
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Vigente |
28/09/2021 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 121/2021 |
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Vigente |
06/12/2021 |
“DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”. |
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Decretos 121/2021 |
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Vigente |
27/09/2021 |
INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 120/2021 |
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Vigente |
02/12/2021 |
NOMETA COMTSSÁO PARA ANÁL|SE E SELE9ÁO Oe PROJETOS DO MUNICíPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO I4.OI7I2O2O. LEI ALDIR BLANC. |
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Decretos 120/2021 |
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Vigente |
14/09/2021 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Portarias 119/2021 |
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Vigente |
02/12/2021 |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC. |
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Decretos 119/2021 |
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Vigente |
14/09/2021 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Portarias 118/2021 |
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Vigente |
30/11/2021 |
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS NO USO DAS BARRACAS PARA VENDA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.” |
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Decretos 118/2021 |
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Vigente |
14/09/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 117/2021 |
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Vigente |
23/11/2021 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ACUSATÓRIA |
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Decretos 117/2021 |
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Vigente |
03/09/2021 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Portarias 116/2021 |
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Vigente |
22/11/2021 |
DISPÕE DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
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Decretos 116/2021 |
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Vigente |
23/08/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 115/2021 |
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Vigente |
03/11/2021 |
NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DOS PROJETOS REFERENTES AO CONCURSO 001/2021. |
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Decretos 115/2021 |
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Vigente |
16/08/2021 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM SILVÉRIO, S/N, BAIRRO CÓRREGO SÃO MIGUEL (MG 123), MATRÍCULA 10.692, LIVRO 2, FICHA Nº 1 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG |
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Decretos 114/2021 |
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Vigente |
11/08/2021 |
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO |
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Portarias 114/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE POSSUI DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.” |
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Decretos 113/2021 |
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Vigente |
09/08/2021 |
“ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 100, DE 15 DE JULHO DE 2021”. |
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Portarias 113/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE POSSUI DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA |
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Decretos 112/2021 |
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Vigente |
03/08/2021 |
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO |
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Portarias 112/2021 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DESIGNA ADRIANO MELO ALVES COMO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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