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Ano

Portarias 15/2019
Vigente
01/08/2019
DESIGNA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAUDE E ADMINISTRAÇÃO COMO RESPONSAVEIS PELA GERENCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 14/2019
Vigente
01/04/2019
Faz Nomeação
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Portarias 14/2019
Vigente
02/08/2019
DESIGNA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO COMO RESPONSAVEIS PELA GERENCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 14/2019
Vigente
15/04/2019
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA
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Decretos S/Nº 13/2019
Vigente
01/04/2019
Faz Nomeação
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Portarias 13/2019
Vigente
01/08/2019
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
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Decretos 13/2019
Vigente
10/04/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos S/Nº 12/2019
Vigente
01/04/2019
Faz Nomeação
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Portarias 12/2019
Vigente
01/08/2019
DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMO RESPONSAVEIS PELA GERENCIA DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 12/2019
Vigente
16/04/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Portarias 11/2019
Vigente
05/07/2019
NOMEIA COMISSÃO OUVIDORIA
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Decretos 11/2019
Vigente
18/03/2019
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ONDE ESTÁ INSTALADO O RESERVATÓRIO R-1, FAIXA DE ACESSO E SERVIDÃO DA ADUTORA.
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Decretos S/Nº 11/2019
Vigente
01/04/2019
Faz Exoneração
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Portarias 10/2019
Vigente
02/07/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PREVIA
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Decretos 10/2019
Vigente
26/02/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
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Decretos S/Nº 10/2019
Vigente
01/04/2019
Faz Exoneração
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Portarias 9/2019
Vigente
01/07/2019
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO.
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Decretos 9/2019
Vigente
12/02/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 9/2019
Vigente
10/05/2019
Faz Exoneração
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Portarias 8/2019
Vigente
18/06/2019
NOMEIA COMISSAO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
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Decretos 8/2019
Vigente
07/02/2019
DETERMINA PERIODO DE INSCRIÇAO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCARIO RURAL.
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Decretos S/Nº 8/2019
Vigente
11/03/2019
Faz Nomeação
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Portarias 7/2019
Vigente
11/06/2019
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
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Decretos 7/2019
Vigente
05/02/2019
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU”
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Decretos S/Nº 7/2019
Vigente
01/02/2019
Faz Nomeação
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Portarias 6/2019
Vigente
11/06/2019
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decretos 6/2019
Vigente
31/01/2019
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS
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Decretos S/Nº 6/2019
Vigente
01/02/2019
Faz Nomeação
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Portarias 5/2019
Vigente
17/05/2019
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO DE RIO PIRACICABA
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Decretos 5/2019
Vigente
30/01/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 5/2019
Vigente
01/02/2019
Faz Exoneração
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Decretos 4/2019
Vigente
18/01/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 4/2019
Vigente
08/05/2019
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO.
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Decretos S/Nº 4/2019
Vigente
01/02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Decretos 3/2019
Vigente
17/01/2019
ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.
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Decretos S/Nº 3/2019
Vigente
01/02/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Portarias 3/2019
Vigente
01/04/2019
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO.
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Decretos 2/2019
Vigente
17/01/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Decretos S/Nº 2/2019
Vigente
10/01/2019
Faz Nomeação
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Portarias 2/2019
Vigente
01/03/2019
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO.
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