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Ano

Decretos 28/2019
Vigente
20/08/2019
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAME NTOS NO DOMICILIO DOS USUARIOS DA REDE PUBLICA DE SAÚDE .
Detalhes

Decretos S/Nº 28/2019
Vigente
09/09/2019
Faz Nomeação
Detalhes

Portarias 27/2019
Vigente
11/11/2019
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 27/2019
Vigente
16/08/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos S/Nº 27/2019
Vigente
09/09/2019
Faz Exoneração
Detalhes

Portarias 26/2019
Vigente
01/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Detalhes

Decretos 26/2019
Vigente
14/08/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos S/Nº 26/2019
Vigente
02/09/2019
Faz Nomeação
Detalhes

Portarias 25/2019
Vigente
08/10/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PREVIA
Detalhes

Decretos 25/2019
Vigente
13/08/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos S/Nº 25/2019
Vigente
02/09/2019
Faz Nomeação
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Decretos 24/2019
Vigente
05/07/2019
REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 24/2019
Vigente
02/09/2019
Faz Exoneração
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Portarias 24/2019
Vigente
08/10/2019
NOMEIA GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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Decretos 23/2019
Vigente
05/07/2019
Determina período de inscrição para os produtores ao Projeto Calcário Rural
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Decretos S/Nº 23/2019
Vigente
01/08/2019
Faz Nomeação
Detalhes

Portarias 23/2019
Vigente
23/09/2019
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
Detalhes

Decretos 22/2019
Vigente
05/07/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
Detalhes

Decretos S/Nº 22/2019
Vigente
01/08/2019
Faz Nomeação
Detalhes

Portarias 22/2019
Vigente
23/09/2019
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 21/2019
Vigente
01/07/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
Detalhes

Decretos S/Nº 21/2019
Vigente
01/08/2019
Faz Exoneração
Detalhes

Portarias 21/2019
Vigente
23/09/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PREVIA
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Decretos 20/2019
Vigente
18/06/2019
PONTO FACULTATIVO
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Decretos S/Nº 20/2019
Vigente
01/08/2019
Faz Exoneração
Detalhes

Portarias 20/2019
Vigente
10/09/2019
DISPOE SOBRE AS ATRIBUICOES DO CARGO DE COORDENADOR TECNICO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 19/2019
Vigente
29/05/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
Detalhes

Decretos S/Nº 19/2019
Vigente
01/08/2019
Faz Exoneração
Detalhes

Portarias 19/2019
Vigente
22/08/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PREVIA
Detalhes

Decretos 18/2019
Vigente
18/06/2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO
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Decretos S/Nº 18/2019
Vigente
08/07/2019
Faz Nomeação
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Portarias 18/2019
Vigente
21/08/2019
NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONOMICO DE RIO PIRACICABA
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Decretos 17/2019
Vigente
29/05/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos S/Nº 17/2019
Vigente
03/06/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
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Portarias 17/2019
Vigente
14/08/2019
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
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Decretos 16/2019
Vigente
29/05/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos S/Nº 16/2019
Vigente
03/06/2019
ALTERA GRATIFICAÇÃO
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Portarias 16/2019
Vigente
02/08/2019
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decretos S/Nº 15/2019
Vigente
06/05/2019
ALTERA GRATIFICAÇÃO
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Decretos 15/2019
Vigente
15/04/2019
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA”.
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