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Ano

Decretos 41/2019
Vigente
04/11/2019
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Portarias 41/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
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Decretos S/Nº 41/2019
Vigente
16/12/2019
Faz Exoneração
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Decretos 40/2019
Vigente
01/11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMVEL QUE ESPECIFICA ,DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ,CULTURAL E ESPORTIVO
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Portarias 40/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
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Decretos S/Nº 40/2019
Vigente
25/11/2019
Cancela Gratificação de Servidor
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Decretos S/Nº 39/2019
Vigente
02/10/2019
Faz Nomeação
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Decretos 39/2019
Vigente
31/10/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 39/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
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Decretos S/Nº 38/2019
Vigente
01/10/2019
Faz Nomeação
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Decretos 38/2019
Vigente
30/10/2019
REGULAMENTA E DISCIPLINA O DOMICILIO ELETRONICO DO CONTRIBUINTE INSTITUIDO PELA LEI 2.428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 38/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos 37/2019
Vigente
30/10/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portarias 37/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
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Decretos S/Nº 37/2019
Vigente
01/10/2019
Faz Exoneração
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Decretos 36/2019
Vigente
30/10/2019
DISPOE ALTERAÇÃO NO LAYOUT DA NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS- NFS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 36/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos S/Nº 36/2019
Vigente
01/10/2019
Concede Gratificação
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Decretos 35/2019
Vigente
18/10/2019
INSTITUI O CARIMBO OFICIAL DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -S.I.M. ,DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA- MG
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Portarias 35/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos S/Nº 35/2019
Vigente
19/09/2019
Faz Nomeação
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Decretos 34/2019
Vigente
08/10/2019
DETERMINA PERIODO DE INSCRIÇAO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCARIO RURAL.
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Portarias 34/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos S/Nº 34/2019
Vigente
18/09/2019
Faz Exoneração
Detalhes

Portarias 33/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos S/Nº 33/2019
Vigente
17/09/2019
Faz Nomeação
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Decretos 33/2019
Vigente
08/10/2019
PONTO FACULTATIVO
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Portarias 32/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos S/Nº 32/2019
Vigente
17/09/2019
Faz Nomeação
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Decretos 32/2019
Vigente
18/09/2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°2.414 DE 2019.
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Portarias 31/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
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Decretos S/Nº 31/2019
Vigente
16/09/2019
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos 31/2019
Vigente
18/09/2019
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR INÁCIO LINHARES.
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Portarias 30/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
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Decretos 30/2019
Vigente
13/09/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 30/2019
Vigente
09/09/2019
Faz Nomeação
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Portarias 29/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
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Decretos 29/2019
Vigente
29/08/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 29/2019
Vigente
09/09/2019
Faz Nomeação
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Portarias 28/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
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