Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 2404/2019
Vigente
29/05/2019
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Detalhes

Lei Municipal 2403/2019
Vigente
29/05/2019
"ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Detalhes

Lei Municipal 2402/2019
Vigente
26/04/2019
"DISPOE SOBRE NORMAS REFERENTES AO PLANTIO DE EUCALIPTOS E PINUS EM AREAS DE PASSAGEM DE REDE DE ENERGIA ELETRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Detalhes

Lei Municipal 2401/2019
Vigente
26/04/2019
ALTERA A LEI N°2.397, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Detalhes

Lei Municipal 2400/2019
Vigente
15/04/2019
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°2042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES.
Detalhes

Lei Municipal 2399/2019
Vigente
12/04/2019
"DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO DE BARRACA CODORNA - SEBASTIÃO CAMILO.
Detalhes

Lei Municipal 2398/2019
Vigente
12/04/2019
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Detalhes

Lei Municipal 2397/2019
Vigente
12/04/2019
AUTORIZA ENTIDADE A EXPLORAR O ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 2396/2019
Vigente
02/04/2019
"ALTERA ANEXOS I,II E III DA LEI COMPLEMENTAR N°2.140, DE 29 DE JUNHO DE 2010."
Detalhes

Lei Municipal 2395/2019
Vigente
02/04/2019
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°2142,DE 06 DE JULHO DE 2010,QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA."
Detalhes

Lei Municipal 2394/2019
Vigente
01/03/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBAUNIDOS DE SÃO MIGUEL -ESUSM
Detalhes

Lei Municipal 2393/2019
Vigente
01/03/2019
ALTERA O ARTIGO. 1° DA LEI MUNICIPAL N°2379 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018,QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS, NO EXERCICIO DE 2019, ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Lei Municipal 2392/2019
Vigente
01/03/2019
"ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N°2.142,DE 06 DE JULHO DE 2010,QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA ."
Detalhes

Lei Municipal 2391/2019
Vigente
01/03/2019
"DISPOE SOBRE CRITERIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBREDADE,DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DO ART.60 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° DE 2042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Detalhes

Lei Municipal 2390/2019
Vigente
01/04/2019
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2133 DE 09 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO E PLANOS DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA".
Detalhes

Lei Municipal 2389/2019
Vigente
01/03/2019
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES.
Detalhes

Lei Municipal 2388/2019
Vigente
11/02/2019
"DENOMINA VIA PÚBLICA DE ANTÔNIO SABINO HONÓRIO."
Detalhes

Lei Municipal 2387/2019
Vigente
22/01/2019
"DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART.37,X DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, ATUALIZA SUBSIDIOS QUE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Detalhes

Lei Municipal 2386/2019
Vigente
16/01/2019
"AUTORIZA REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO".
Detalhes

Decretos 53/2019
Vigente
20/12/2019
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decretos 52/2019
Vigente
12/12/2019
DISPOE SOBRE O ORDENAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decretos 51/2019
Vigente
12/12/2019
DISPOE SOBRE O ORDEN AMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 50/2019
Vigente
12/12/2019
DISPOE SOBRE O ORDENAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decretos 49/2019
Vigente
06/12/2019
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Detalhes

Portarias 49/2019
Vigente
20/12/2019
CESSÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR AO ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes

Portarias 48/2019
Vigente
19/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos 48/2019
Vigente
06/12/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
Detalhes

Portarias 47/2019
Vigente
19/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER JULGAMENTO DE RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos 47/2019
Vigente
04/12/2019
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 46/2019
Vigente
26/11/2019
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL -ADI DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
Detalhes

Portarias 46/2019
Vigente
19/11/2019
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXERCICIO DE FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Portarias 45/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos 45/2019
Vigente
26/11/2019
REGULAMENTA A AVALIACA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL -ADI DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
Detalhes

Decretos 44/2019
Vigente
06/11/2019
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Detalhes

Portarias 44/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos 43/2019
Vigente
06/11/2019
NOMEIA OS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.
Detalhes

Portarias 43/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes

Decretos S/Nº 43/2019
Vigente
17/12/2019
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 42/2019
Vigente
05/11/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
Detalhes

Portarias 42/2019
Vigente
18/11/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI
Detalhes