Lei Municipal 2239/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências". |
|
Lei Municipal 2238/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Adequa os subsídios do Controlador Interno e do Procurador Municipal, definidos na Lei Municipal 2141/2010, à Lei Municipal 2210/2012". |
|
Lei Municipal 2237/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Denomina via pública de "Vicente Ferreira Guimarães". |
|
Lei Municipal 2236/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Denomina via pública de "Oscar Martins de Souza". |
|
Lei Municipal 2235/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017." |
|
Lei Municipal 2234/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 2233/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Autoriza a Concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2014." |
|
Lei Municipal 2232/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
“Altera dispositivo na Lei de Subvenções, Contribuições e Auxílios para o exercício financeiro de 2013 do Município de Rio Piracicaba” |
|
Lei Municipal 2231/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
“Autoriza o Município de Rio Piracicaba a doar imóvel à União para instalação do Tribunal Regional Eleitoral” |
|
Lei Municipal 2230/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores – SADS, da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba." |
|
Lei Municipal 2229/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Autoriza a suplementação de subvenção social e Modifica a Lei de subvenção social, lei 2.214 de 19 de novembro de 2012 e lei orçamentária, lei 2.213 de 19 de novembro de 2012. " |
|
Lei Municipal 2228/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores, Familiares e Trabalhadores Rurais de Carvalho e Região - AAFTRC." |
|
Lei Municipal 2227/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
“Autoriza o Município de Rio Piracicaba/MG a promover a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais” |
|
Lei Municipal 2226/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Disciplina a participação do Município de Rio Piracicaba em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 2225/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
“Modifica o caput e §1º do artigo 7º da Lei Municipal n. 1.845/99 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” |
|
Lei Municipal 2224/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Autoriza o Município de Rio Piracicaba/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 2223/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Altera denominação de via pública no Bairro Louis ENSCH" |
|
Lei Municipal 2222/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Declara de utilidade pública o Núcleo de Recuperação de Vidas-Refazenda." |
|
Lei Municipal 2221/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os repasses de incentivo financeiro ao farmacêutico – responsável técnico – pela instalação da Unidade da Rede Farmácia de Minas no Município de Rio Piracicaba, conforme revisto na Resolução 3.275 de 16 de maio de 2012 da Secretaria Estadual de Saúde” |
|
Lei Municipal 2220/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG para o exercício de 2014 e dá outras providências. " |
|
Lei Municipal 2220/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
Anexos à Lei que "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG para o exercício de 2014 e dá outras providências. " |
|
Lei Municipal 2217/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de espaço público com a finalidade de promoção da educação e revoga a Lei Municipal nº. 2.162, de 22 de dezembro de 2010” |
|
Lei Municipal 2216/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
“Concede autorização para o servidor público ocupante do cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho e para o servidor público ocupante de cargo em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização de Posturas conduzirem veículo da frota municipal para otimização do exercício de suas atribuições” |
|
Lei Municipal 2215/2013 |
---|
Vigente |
01/12/2020 |
“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos de Rio Piracicaba e dá outras providências.” |
|