Legislação

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 DE 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 052 DE 05 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 055 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E O DECRETO Nº 059 DE 19 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 052 DE 05 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 055 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

ALTERA O DECRETO Nº044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº049 DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.(Covid 19)

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

"DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

"Proíbe no Município de Rio Piracicaba/MG a realização das tradicionais festividades populares do carnaval em virtude de necessidade de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências."

NOMEIA COMISSÃO PARA JULAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES ÀS DETERMINAÇÕES MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO, PREENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

"Cria A Função De Monitor Para Atender O Enfrentamento Do Coronavirus – Covid-19 E Dá Outras Providências."

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.

Reconhece como faltas justificadas o período de afastamento dos servidores pertencentes ao grupo de risco em razão da pandemia pelo coronavírus (COVID-19) em conformidade com a previsão do decreto nº 20 de 20 de março de 2020.

Designa servidores efetivos para atuarem no combate à COVID e da outras providências.

Concede força normativa para a deliberação nº 1 do comitê municipal de enfrentamento COVID-19.

Altera dispositivos do decreto nº 22 após deliberação do comitê extraordinário do COVID-19.