Lei Municipal 1771/1996 |
---|
Vigente |
01/04/1996 |
Cria e altera Cargos Efetivos e Comissionados na área Educacional |
|
Lei Municipal 1770/1996 |
---|
Vigente |
16/03/1996 |
Denomina de Rua Leonor Maria do Souto a rua que tem inicio na avenida dos Oliveiros Martins de Souza e contém outras providencias. |
|
Lei Municipal 1769/1996 |
---|
Vigente |
23/02/1996 |
Municipaliza a Escola Murilo Garcia |
|
Lei Municipal 1768/1996 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Municipaliza a Escola Estadual Américo Guedes e Escola Estadual de Bicas |
|
Lei Municipal 1767/1996 |
---|
Vigente |
26/01/1996 |
Modifica o Paragrafo 3°do art.13 da lei n.1562 de 05 de julho de 1991, que institui o plano de cargos e salários do município de Rio Piracicaba |
|
Lei Municipal 1745/1995 |
---|
Vigente |
30/06/1995 |
"Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1744/1995 |
---|
Vigente |
12/06/1995 |
"Autoriza a baixa da dívida constante nos balanços Contábeis, exercícios de 1993 e 1994, feita junto a Samitri." |
|
Lei Municipal 1743/1995 |
---|
Vigente |
12/06/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1742/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Denomina de Travessa Padre Levy a travessa existente na Praça Cel Durval de barros e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1741/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre Celebração de convênio com Programa de Desenvolvimento Educacional de Rio Piracicaba - Proderf - e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1740/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Reajusta vencimento de servidores." |
|
Lei Municipal 1739/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1738/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre celebração de convênio com a Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais." |
|
Lei Municipal 1737/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1736/1995 |
---|
Vigente |
23/03/2021 |
"Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Rio Piracicaba e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1735/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Dá nova denominação á Escola Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1734/1995 |
---|
Vigente |
15/05/1995 |
"Concede subvenção á Assistência Social de Rio Piracicaba e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1733/1995 |
---|
Vigente |
15/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1732/1995 |
---|
Vigente |
15/05/1995 |
"Dispõe sobre Celebração de Convênios com o estado de Minas Gerais, através do estado de Segurança Pública e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1731/1995 |
---|
Vigente |
08/05/1995 |
"Autoriza a celebração de Convênio com a Assistência Social de Rio Piracicaba, e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1730/1995 |
---|
Vigente |
08/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1729/1995 |
---|
Vigente |
11/04/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1728/1995 |
---|
Vigente |
05/04/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1727/1995 |
---|
Vigente |
05/04/1995 |
Altera o artigo 3º da Lei de 1724 de 13.03.195 |
|
Lei Municipal 1726/1995 |
---|
Vigente |
05/04/1995 |
"Autoriza o Executivo Municipal pagar aluguel de sala para Liga Esportiva de Rio Piracicaba." |
|
Lei Municipal 1725/1995 |
---|
Vigente |
05/04/1995 |
"Altera o artigo 75 da lei 1543/90 que Institui o código tributário de Rio Piracicaba." |
|
Lei Municipal 1724/1995 |
---|
Vigente |
13/03/1995 |
"Dispõe de contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1723/1995 |
---|
Vigente |
21/02/2021 |
"Autorização Celebração de Convênio com o Planfac." |
|
Lei Municipal 1720/1995 |
---|
Vigente |
13/02/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1719/1995 |
---|
Vigente |
13/01/1995 |
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Lei Municipal 1718/1994 |
---|
Vigente |
27/12/1994 |
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Lei Municipal 1717/1994 |
---|
Vigente |
27/12/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1716/1994 |
---|
Vigente |
29/11/1994 |
"Concede abono de natal aos servidores municipais." |
|
Lei Municipal 1715/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo indeterminado e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1714/1994 |
---|
Vigente |
04/11/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1713/1994 |
---|
Vigente |
04/11/1994 |
"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências.' |
|
Lei Municipal 1712/1994 |
---|
Vigente |
04/11/1994 |
"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1995/1997." |
|
Lei Municipal 1711/1994 |
---|
Vigente |
04/11/1994 |
"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias." |
|
Lei Municipal 1710/1994 |
---|
Vigente |
30/09/1994 |
"Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1709/1994 |
---|
Vigente |
30/09/1994 |
"Modifica o horário do expediente BANCÁRIO." |
|