Lei Municipal 1810/1997 |
---|
Vigente |
18/09/1997 |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de agua do Distrito de Padre Pinto e do Distrito de Conceição de Piracicaba do município de Rio Piracicaba |
|
Lei Municipal 1809/1997 |
---|
Vigente |
02/09/1997 |
Autoriza a concessão administrativa e permissão de uso de Bem Municipal e contém outras providências |
|
Lei Municipal 1808/1997 |
---|
Vigente |
02/09/1997 |
Ratifica Convenio de Cooperação Técnica celebrado entre o Gabinete Militar do Governador, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Publicas e o Município de Rio Piracicaba |
|
Lei Municipal 1807/1997 |
---|
Vigente |
14/08/1997 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Provisório aos Servidores Públicos Municipais |
|
Lei Municipal 1806/1997 |
---|
Vigente |
14/08/1997 |
Altera a lei n°1748/95, de 30/06/1995, que dispõe sobre preços de diárias dos servidores Municipais e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 1805/1997 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n°1562 de 05 de julho de 1991 |
|
Lei Municipal 1804/1997 |
---|
Vigente |
12/05/1997 |
Ratifica Convênio de Mútua Cooperação entre o Município de Rio Piracicaba e a companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais. |
|
Lei Municipal 1803/1997 |
---|
Vigente |
12/05/1997 |
Dispõe sobre a Retrocessão ao Município de Bem Imóvel Doado |
|
Lei Municipal 1802/1997 |
---|
Vigente |
29/04/1997 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social as entidades que menciona e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1801/1997 |
---|
Vigente |
29/04/1997 |
Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para exercício de 1998 e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1800/1997 |
---|
Vigente |
03/04/1997 |
Declara a Utilidade Pública a LERP - Liga Esportiva de Rio Piracicaba |
|
Lei Municipal 1799/1997 |
---|
Vigente |
03/04/1997 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Civis do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1798/1997 |
---|
Vigente |
18/03/1997 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o CAE-Conselho de Alimentação Escolar |
|
Lei Municipal 1797/1997 |
---|
Vigente |
18/03/1997 |
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona e dá outras providencias |
|
Lei Municipal 1796/1997 |
---|
Vigente |
18/02/1997 |
Denomina Vias Públicas do Distrito de Pe. Pinto e contém outras providências |
|
Lei Municipal 1795/1997 |
---|
Vigente |
18/02/1997 |
Altera a Lei Municipal n°1774/96 |
|
Lei Municipal 1794/1997 |
---|
Vigente |
18/02/1997 |
Altera os anexos I e II da lei N°1562 de 05 de julho de 1991 |
|
Lei Municipal 1793/1997 |
---|
Vigente |
18/02/1997 |
Autoriza o Poder Executivo, a assinar convenio com a Associação Microrregional do Médio Rio Piracicaba - AMEPI, para cessão do uso de máquinas e ou Equipamentos do DER-MG em poder da associação e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1793/1997 |
---|
Vigente |
07/01/1997 |
Cria Cargo Comissionado para atender o Gabinete e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1792/1997 |
---|
Vigente |
07/01/1997 |
Cria Cargo Comissionado para atender o Gabinete e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1791/1997 |
---|
Vigente |
07/01/1997 |
Autoriza o Poder Executivo realizar operação de credito por antecipação de receita e dá outras providencias |
|
Lei Municipal 1790/1996 |
---|
Vigente |
19/12/1996 |
Modifica o artigo 3° da lei n.1616/92, que altera o Anexo I da tabela para cobrança do Imposto de Serviços sobre qualquer natureza, constante da lei n.1543/90, Código Tributário Municipal |
|
Lei Municipal 1789/1996 |
---|
Vigente |
19/12/1996 |
Modifica os artigos 29, parágrafos 1, 32, 61,82,101, 109, 146 e 151, da lei n.1543/90,Código tributário Municipal, que dispõe sobre os percentuais de multas a serem aplicados |
|
Lei Municipal 1788/1996 |
---|
Vigente |
20/11/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a empresa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG |
|
Lei Municipal 1787/1996 |
---|
Vigente |
20/11/1996 |
Denomina Imóvel Público e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1786/1996 |
---|
Vigente |
04/11/1996 |
Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio 1997/1999 |
|
Lei Municipal 1785/1996 |
---|
Vigente |
29/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1784/1996 |
---|
Vigente |
04/11/1996 |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1997 |
|
Lei Municipal 1783/1996 |
---|
Vigente |
05/09/1996 |
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convenio com a S. A. Mineração da Trindade - Samitre |
|
Lei Municipal 1782/1996 |
---|
Vigente |
02/08/1996 |
Altera a lei n.1779 de 07/06/1996,que Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba . |
|
Lei Municipal 1781/1996 |
---|
Vigente |
28/06/1996 |
Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 1780/1996 |
---|
Vigente |
19/06/1996 |
Declara de Utilidade Pública o Congado de N. S. do Rosário -Guarda de J .S. de Conceição de Piracicaba. |
|
Lei Municipal 1779/1996 |
---|
Vigente |
07/06/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1778/1996 |
---|
Vigente |
14/05/1996 |
Dispõe sobre a inscrição de referências históricas nas placas de nomenclatura de logradouros e prédios públicos. |
|
Lei Municipal 1777/1996 |
---|
Vigente |
14/05/1996 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 1776/1996 |
---|
Vigente |
29/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1775/1996 |
---|
Vigente |
29/04/1996 |
Estabelece normas complementares para organização do quadro de pessoal da área educacional. |
|
Lei Municipal 1774/1996 |
---|
Vigente |
12/04/1996 |
Cria cargo comissionado de Vice- diretor (a) Escolar |
|
Lei Municipal 1773/1996 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Retifica a lei n°1768/96 |
|
Lei Municipal 1772/1996 |
---|
Vigente |
01/04/1996 |
Denomina de Rua Jorge Tavares e contém outras providencias. |
|