Legislação

"Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001."

"Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Allan Kardec."

"Autoriza o executivo municipal a regulamentar o serviço de transporte de passageiros por meio de motocicleta."

"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura 2001/2004 e contém outras providências."

"Declara de utilidade pública a fraternidade dos amigos de Santa Terezinha."

"Define veículo oficial de divulgação do município."

"Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores aposentados e pensionistas de Rio Piracicaba - ATAP-RP."

"Autoriza a alienação de bem patrimonial do poder legislativo e contém outras providências."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1227, de 04/04/1983."

"Concede isenção de impostos municipais."

"Autoriza o executivo municipal a conceder abono salarial e dá outras providências."

"Autoriza o município de Rio Piracicaba celebrar convênio com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG operações de crédito e dá outras providências."

"Cria e altera cargos comissionados na área educacional."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza doação de imóveis no loteamento planalto, do município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Altera o art. 153 da Lei Municipal nº 1227, de 04/04/1983."

"Denomina vias públicas do Bairro São Sebastião."

"Denomina via pública do Bairro Planalto."

"Autoriza a alienação de bem patrimonial do Poder Legislativo e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1562, de 05 de julho de 1991."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro."

"Denomina área pública existente entre o Bairro Córrego São Miguel e Bairro Padre Levy de Vasconcelos."

"Altera a Lei Municipal nº 1765/95, de 18 de dezembro de 1995."

"Denomina via pública do Bairro de Bicas."

"Altera a Lei Municipal nº 1766/95, de 18 de dezembro de 1995."

"Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções social."

"Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000."

"Denomina via pública do Bairro Louis Ensch."

"Altera a Lei Municipal nº 1538, de 30 de outubro de 1990."

"Denomina Via Pública do Bairro de Bicas."

"Denomina vias públicas do bairro Padre Levy de Vasconcelos."

"Denomina via pública do distrito de Conceição de Piracicaba."

"Dispõe sobre a utilização da UFIR - Unidade Fiscal de referência como indexador da UPFM-RP - Unidade Padrão Fiscal do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Autoriza o executivo municipal a conceder desconto em débitos tributários do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano."

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos Civis do município de Rio Piracicaba/MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão."