Legislação

"Define veículo oficial de divulgação do legislativo municipal."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Autoriza recomposição salarial decorrente de perda do valor aquisitivo da moeda no exercício de 2004."

"Autoriza o poder executivo municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do município."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2005 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Denomina Praça Pública de "Praça Maria do Rosário Caldeira"."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Autoriza doação de bens Móveis usados."

"Altera os artigos 35, 37, § 5O e 6O do ART.40 e revoga o § 7O DO ART.40 da lei Municipal nº 1.543, de 31 de dezembro de 1980."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Dispõe sobre o Serviço Público Municipal de Transporte Individual Remunerado de Passageiros (por meio de taxi) e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza a Concessão de Subvenção."

"Autoriza a Concessão de Subvenção Sociais e Auxílios Financeiros para o exercício de 2004."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2004."

"Fixa a duração do Ensino Fundamental de Rio Piracicaba e da outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial."

"Denomina Prédio Público Municipal de Posto de Saúde Dr. Gentil Alves Costa."

"Altera o artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.943, de 23 de junho de 2003."

"Declara de utilidade pública o Clube Campestre de Rio Piracicaba."

"Dispões sobre a concessão de Diárias aos servidores públicos Civis do município de Rio Piracicaba/MG e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

"Autoriza abertura de crédito especial."

"Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração de Orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências."

"Autoriza  a Concessão de Subvenção Social."

"Autoriza o Executivo Municipal a incorporar o Abono Salarial."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial."

"Dispõe sobre vencimento e gratificação de função, na Câmara Municipal."

"Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1.562, de 05 de Julho de 1991."

"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e da outras providências."

"Altera a lei Municipal Nº 1.921, de 18 de junho de 2002."

"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro."