Legislação

"Autoriza ceder servidor ao INSS."

"Autoriza doação de bem imóvel."

"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2006."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005"

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009."

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006."

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Altera o anexo I da Lei nº 1981, de 20 de dezembro de 2004."

"Autoriza o município de Rio Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar a participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outra providências."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005."

"Autoriza a concessão de subvenção."

"Institui o projeto "Bolsa Transporte Escolar" e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de subvenção."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2006 e dá outras providências."

"Declara de utilidade público o grupo escoteiro Padre Levi de Vasconcelos - 145º/MG."

"Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais."

"Cria o consórcio público de cooperação para gestão de resíduos sólidos entre os municípios de Rio Piracicaba, João Monlevade, Bela Vista de Minas, e Nova Era e dá outras providências."

"Autoriza a construção de um centro industrial no município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Altera o anexo I da Lei nº 1981, de 20 de dezembro de 2004."

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Autoriza o executivo municipal a incorporar abono salarial, alterar o nível I do anexo III e anexo IV, da lei municipal 1981, de 20 de dezembro de 2004."

"Declara de utilidade pública a ASCARIPI - Associação dos Catadores de Rio Piracicaba."

"Autoriza reajuste salarial dos servidores do legislativo."

"Institui o programa de coleta seletiva de lixo e dá outras providências."

"Dispões sobre estágio para estudante na Câmara Municipal."

"Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Altera o art. 1º da Lei nº 1562, que institui o plano de cargos e salários, fixa diretrizes e dá outras providências."

"Fixa regras gerais para a utilização de bens imóveis públicos por particular e regulamenta o art. 166 da Lei Orgânica Municipal."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do poder legislativo."

"Reserva percentual de cargos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Rio Piracicaba, para pessoas portadoras de deficiência física."

"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2005."

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005."

"Altera a Lei Municipal nº 1562, de 05/07/1991."

"Autoriza a concessão de subvenção."

"Autoriza a concessão de subvenção."

"Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."

"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para legislatura 2005/2008 e contém outras providências."

"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso."