Lei Municipal 1718/1994 |
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Vigente |
27/12/1994 |
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal 1717/1994 |
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Vigente |
27/12/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1716/1994 |
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Vigente |
29/11/1994 |
"Concede abono de natal aos servidores municipais." |
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Lei Municipal 1715/1994 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo indeterminado e dá outras providências |
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Lei Municipal 1714/1994 |
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Vigente |
04/11/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1713/1994 |
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Vigente |
04/11/1994 |
"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências.' |
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Lei Municipal 1712/1994 |
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Vigente |
04/11/1994 |
"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1995/1997." |
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Lei Municipal 1711/1994 |
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Vigente |
04/11/1994 |
"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias." |
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Lei Municipal 1710/1994 |
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Vigente |
30/09/1994 |
"Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1709/1994 |
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Vigente |
30/09/1994 |
"Modifica o horário do expediente BANCÁRIO." |
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Lei Municipal 1708/1994 |
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Vigente |
30/09/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1707/1994 |
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Vigente |
14/09/1994 |
"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1706/1994 |
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Vigente |
14/09/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1705/1994 |
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Vigente |
14/09/1994 |
"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1704/1994 |
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Vigente |
16/08/1994 |
"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Padre Pinto.' |
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Lei Municipal 1703/1994 |
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Vigente |
16/08/1994 |
"Dispõe sobre contrato de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1702/1994 |
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Vigente |
16/08/1994 |
"Autoriza o poder Executivo, assinar convênio com a Associação Microrregional do Médio Rio Piracicaba - AMEPI, para cessão de uso de Máquinas e ou Equipamentos do DER/MG em poder da Associação e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1701/1994 |
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Vigente |
08/08/1994 |
"Denomina logradouro público e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1700/1994 |
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Vigente |
08/08/1994 |
"Altera a Lei nº 1582, de 22/10/1991, que dispõe sobre preços de diárias dos servidores municipais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1699/1994 |
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Vigente |
08/08/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1698/1994 |
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Vigente |
08/08/1994 |
"Autoriza contratação de pessoal." |
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Lei Municipal 1697/1994 |
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Vigente |
06/07/1994 |
"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1696/1994 |
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Vigente |
13/06/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1695/1994 |
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Vigente |
13/06/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1694/1994 |
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Vigente |
16/05/1994 |
"Dispõe sobre criação de cargos em Comissão e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1693/1994 |
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Vigente |
16/05/1994 |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1692/1994 |
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Vigente |
12/05/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1691/1994 |
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Vigente |
15/04/1994 |
"altera o artigo 1º e seu parágrafo único da Lei nº 1688 de 15/03/94, que dispõe sobre prorrogação de contrato de prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1690/1994 |
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Vigente |
15/04/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prezo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1689/1994 |
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Vigente |
30/03/1994 |
"Cria Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1688/1994 |
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Vigente |
15/03/1994 |
"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1687/1994 |
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Vigente |
15/03/1994 |
"Declarar de utilidade pública o congado de N.S do Rosário de Rio Piracicaba." |
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Lei Municipal 1686/1994 |
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Vigente |
15/03/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1685/1994 |
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Vigente |
28/02/1994 |
"Incorpora abono e reajusta vencimentos." |
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Lei Municipal 1684/1994 |
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Vigente |
28/02/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1683/1994 |
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Vigente |
11/02/1994 |
"Autoriza o município de Rio Piracicaba/MG a contrair financiamento junto á CIA. Vale do Rio Doce, para saneamento básico, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1682/1994 |
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Vigente |
11/02/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1681/1994 |
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Vigente |
01/02/1994 |
"Reajuste vencimento e concede abono salarial aos servidores municipais." |
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Lei Municipal 1680/1994 |
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Vigente |
01/02/1994 |
"Cria vagas em cargos de provimento em comissão." |
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Lei Municipal 1679/1994 |
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Vigente |
01/02/1994 |
"Autoriza contratação de pessoal." |
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