Lei Municipal 2309/2016 |
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Vigente |
15/12/2016 |
"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel"." |
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Lei Municipal 2308/2016 |
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Vigente |
15/12/2016 |
"Revoga a Lei nº 2300 de 22 de junho de 2016." |
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Lei Municipal 2307/2016 |
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Vigente |
28/11/2016 |
"Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação." |
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Lei Municipal 2306/2016 |
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Vigente |
28/11/2016 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2235/2013 (PPA Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013." |
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Lei Municipal 2305/2016 |
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Vigente |
28/11/2016 |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2304/2016 |
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Vigente |
29/08/2016 |
"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2303/2016 |
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Vigente |
29/08/2016 |
"Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2302/2016 |
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Vigente |
04/07/2016 |
"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2301/2016 |
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Vigente |
04/07/2016 |
"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2300/2016 |
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Vigente |
22/06/2016 |
"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel'." |
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Lei Municipal 2299/2016 |
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Vigente |
22/06/2016 |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2298/2016 |
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Vigente |
18/04/2016 |
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” |
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Lei Municipal 2297/2016 |
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Vigente |
18/04/2016 |
"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2296/2016 |
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Vigente |
30/03/2016 |
“Dispõe sobre o atendimento de usuários em agências bancárias e em estabelecimentos que prestam serviços bancários no município de Rio Piracicaba”. |
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Lei Municipal 2295/2016 |
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Vigente |
11/03/2016 |
“Institui o código de obras e edificações do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”. |
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Lei Municipal 2294/2016 |
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Vigente |
22/02/2016 |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Lei Municipal 2293/2016 |
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Vigente |
26/01/2016 |
“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, pertencentes aos quadros de efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo.” |
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Lei Municipal 2292/2016 |
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Vigente |
26/01/2021 |
"Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2016." |
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