Decretos 11/2019 |
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Vigente |
18/03/2019 |
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, ONDE ESTÁ INSTALADO O RESERVATÓRIO R-1, FAIXA DE ACESSO E SERVIDÃO DA ADUTORA. |
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Decretos 10/2019 |
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Vigente |
26/02/2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
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Decretos 9/2019 |
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Vigente |
12/02/2019 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 8/2019 |
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Vigente |
07/02/2019 |
DETERMINA PERIODO DE INSCRIÇAO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCARIO RURAL. |
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Decretos 7/2019 |
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Vigente |
05/02/2019 |
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU” |
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Decretos 6/2019 |
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Vigente |
31/01/2019 |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS |
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Decretos 5/2019 |
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Vigente |
30/01/2019 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 4/2019 |
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Vigente |
18/01/2019 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 3/2019 |
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Vigente |
17/01/2019 |
ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013. |
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Decretos 2/2019 |
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Vigente |
17/01/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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Decretos 1/2019 |
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Vigente |
02/01/2019 |
REAJUSTE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO PSF – NÍVEL MÉDIO |
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Decretos 0/2019 |
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Vigente |
02/01/2019 |
FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA – MG. |
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Decretos 55/2018 |
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Vigente |
18/12/2018 |
Declara Ponto Facultativo. |
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Decretos 54/2018 |
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Vigente |
01/11/2018 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTO A PAGAR. |
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Decretos 53/2018 |
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Vigente |
01/11/2018 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 52/2018 |
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Vigente |
26/10/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA |
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Decretos 51/2018 |
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Vigente |
22/10/2018 |
Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017. |
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Decretos 50/2018 |
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Vigente |
22/10/2018 |
Estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares. |
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Decretos 49/2018 |
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Vigente |
22/10/2018 |
Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, versão 3.1, e dá outras providências. |
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Decretos 48/2018 |
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Vigente |
19/10/2018 |
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC. |
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Decretos 47/2018 |
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Vigente |
10/10/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 46/2018 |
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Vigente |
28/09/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 45/2018 |
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Vigente |
20/09/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 44/2018 |
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Vigente |
20/09/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba |
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Decretos 43/2018 |
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Vigente |
20/09/2018 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM. |
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Decretos 42/2018 |
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Vigente |
14/09/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RITA |
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Decretos 41/2018 |
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Vigente |
10/09/2018 |
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR |
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Decretos 40/2018 |
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Vigente |
06/09/2018 |
Determina período de inscrição para os produtores ao Projeto Calcário Rural. |
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Decretos 39/2018 |
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Vigente |
05/09/2018 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM. |
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Decretos 38/2018 |
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Vigente |
09/08/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRAFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 37/2018 |
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Vigente |
08/08/2018 |
“REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos 36/2018 |
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Vigente |
08/08/2018 |
AFASTAMENTO DE SERVIDOR |
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Decretos 35/2018 |
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Vigente |
06/08/2018 |
Nomeia Titular e Suplementes para a função de Conselheira Tutelar conforme classificação proveniente de Eleição. |
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Decretos 34/2018 |
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Vigente |
30/07/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 33/2018 |
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Vigente |
17/07/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 32/2018 |
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Vigente |
04/07/2018 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Decretos 31/2018 |
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Vigente |
26/06/2018 |
DECRETA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE |
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Decretos 30/2018 |
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Vigente |
13/06/2018 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 29/2018 |
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Vigente |
23/05/2018 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS QUE PARA SEREM REALIZADOS DEPENDAM DE DESLOCAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 28/2018 |
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Vigente |
22/05/2018 |
REGULAMENTA PROGRAMA DE PROMOÇÃO DESPORTO E LAZER |
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