Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 1780/1996

Vigente
19/06/1996
Declara de Utilidade Pública o Congado de N. S. do Rosário -Guarda de J .S. de Conceição de Piracicaba.
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Lei Municipal 1779/1996

Vigente
07/06/1996
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências
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Lei Municipal 1778/1996

Vigente
14/05/1996
Dispõe sobre a inscrição de referências históricas nas placas de nomenclatura de logradouros e prédios públicos.
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Lei Municipal 1777/1996

Vigente
14/05/1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
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Lei Municipal 1776/1996

Vigente
29/04/1996
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências
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Lei Municipal 1775/1996

Vigente
29/04/1996
Estabelece normas complementares para organização do quadro de pessoal da área educacional.
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Lei Municipal 1774/1996

Vigente
12/04/1996
Cria cargo comissionado de Vice- diretor (a) Escolar
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Lei Municipal 1773/1996

Vigente
00/00/0000
Retifica a lei n°1768/96
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Lei Municipal 1772/1996

Vigente
01/04/1996
Denomina de Rua Jorge Tavares e contém outras providencias.
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Lei Municipal 1771/1996

Vigente
01/04/1996
Cria e altera Cargos Efetivos e Comissionados na área Educacional
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Lei Municipal 1770/1996

Vigente
16/03/1996
Denomina de Rua Leonor Maria do Souto a rua que tem inicio na avenida dos Oliveiros Martins de Souza e contém outras providencias.
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Lei Municipal 1769/1996

Vigente
23/02/1996
Municipaliza a Escola Murilo Garcia
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Lei Municipal 1768/1996

Vigente
00/00/0000
Municipaliza a Escola Estadual Américo Guedes e Escola Estadual de Bicas
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Lei Municipal 1767/1996

Vigente
26/01/1996
Modifica o Paragrafo 3°do art.13 da lei n.1562 de 05 de julho de 1991, que institui o plano de cargos e salários do município de Rio Piracicaba
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Lei Municipal 1745/1995

Vigente
30/06/1995

"Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1744/1995

Vigente
12/06/1995

"Autoriza a baixa da dívida constante nos balanços Contábeis, exercícios de 1993 e 1994, feita junto a Samitri."

 
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Lei Municipal 1743/1995

Vigente
12/06/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1742/1995

Vigente
29/05/1995

"Denomina de Travessa Padre Levy a travessa existente na Praça Cel Durval de barros e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1741/1995

Vigente
29/05/1995

"Dispõe sobre Celebração de convênio com Programa de Desenvolvimento Educacional de Rio Piracicaba - Proderf - e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1740/1995

Vigente
29/05/1995

"Reajusta vencimento de servidores."

 
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Lei Municipal 1739/1995

Vigente
29/05/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1738/1995

Vigente
29/05/1995

"Dispõe sobre celebração de convênio com a Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais."

 
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Lei Municipal 1737/1995

Vigente
29/05/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1736/1995

Vigente
23/03/2021

"Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Rio Piracicaba e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1735/1995

Vigente
29/05/1995

"Dá nova denominação á Escola Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1734/1995

Vigente
15/05/1995

"Concede subvenção á Assistência Social de Rio Piracicaba e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1733/1995

Vigente
15/05/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1732/1995

Vigente
15/05/1995

"Dispõe sobre Celebração de Convênios com o estado de Minas Gerais, através do estado de Segurança Pública e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1731/1995

Vigente
08/05/1995

"Autoriza a celebração de Convênio com a Assistência Social de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1730/1995

Vigente
08/05/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1729/1995

Vigente
11/04/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1728/1995

Vigente
05/04/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1727/1995

Vigente
05/04/1995

Altera o artigo 3º da Lei de  1724 de  13.03.195

 
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Lei Municipal 1726/1995

Vigente
05/04/1995

"Autoriza o Executivo Municipal pagar aluguel de sala para Liga Esportiva de Rio Piracicaba."

 
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Lei Municipal 1725/1995

Vigente
05/04/1995

"Altera o artigo 75 da lei 1543/90 que Institui o código tributário de Rio Piracicaba."

 
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Lei Municipal 1724/1995

Vigente
13/03/1995

"Dispõe de contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1723/1995

Vigente
21/02/2021

"Autorização Celebração de Convênio com o Planfac."

 
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Lei Municipal 1720/1995

Vigente
13/02/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

 
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Lei Municipal 1719/1995

Vigente
13/01/1995

 "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
 
 
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Lei Municipal 1718/1994

Vigente
27/12/1994

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
 
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