Legislação

 

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Status

Ano

Portarias 54/2022
Vigente
19/10/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 54/2022
Vigente
23/05/2022
RETICIFA O DECRETO 047 DE 13 DE MAIO DE 2022 QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 53/2022
Vigente
19/07/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 53/2022
Vigente
19/10/2022
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.
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Decretos 53/2022
Vigente
23/05/2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos S/Nº 52/2022
Vigente
18/07/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 52/2022
Vigente
13/10/2022
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decretos 52/2022
Vigente
20/05/2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 51/2022
Vigente
12/07/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
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Portarias 51/2022
Vigente
06/10/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 51/2022
Vigente
19/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 50/2022
Vigente
29/06/2022
DISPÓE SOBRE A EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 50/2022
Vigente
02/09/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 50/2022
Vigente
19/05/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA ÁREAS URBANAS ESTABELECIDAS À MARGEM DO RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 49/2022
Vigente
15/06/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Portarias 49/2022
Vigente
30/08/2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PATROCINAR O EVENTO “I SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR” DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 49/2022
Vigente
17/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 48/2022
Vigente
15/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 48/2022
Vigente
30/08/2020
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 48/2022
Vigente
13/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 47/2022
Vigente
15/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 47/2022
Vigente
30/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 47/2022
Vigente
13/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos S/Nº 46/2022
Vigente
14/06/2022
FAZ EXONERAÇAO
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Portarias 46/2022
Vigente
26/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 46/2022
Vigente
11/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decretos S/Nº 45/2022
Vigente
09/06/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portarias 45/2022
Vigente
26/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 45/2022
Vigente
09/05/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.”
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Decretos S/Nº 44/2022
Vigente
09/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO
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Portarias 44/2022
Vigente
23/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 44/2022
Vigente
06/05/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA SITUADA NO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA FIDALGO, LOCALIDADE RURAL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA, PARA A FIXAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 43/2022
Vigente
08/06/2022
FAZ NOMEAÇÃO.
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Portarias 43/2022
Vigente
23/08/2022
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.
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Decretos 43/2022
Vigente
06/05/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos S/Nº 42/2022
Vigente
06/06/2022
FAZ EXONERAÇÃO
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Portarias 42/2022
Vigente
19/08/2022
NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVA.
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Decretos 42/2022
Vigente
05/05/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO
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Decretos S/Nº 41/2022
Vigente
02/06/2022
FAZ EXONERAÇÃO.
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Portarias 41/2022
Vigente
19/08/2022
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA INICIATIVA RIO VIVO.
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