Decretos 19/2017 |
---|
Vigente |
02/03/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
|
Decretos 18/2017 |
---|
Vigente |
17/02/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
|
Decretos 17/2017 |
---|
Vigente |
17/02/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
|
Decretos 16/2017 |
---|
Vigente |
17/02/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
|
Decretos 15/2017 |
---|
Vigente |
17/02/2017 |
Fica Declarado Ponto Facultativo |
|
Decretos 14/2017 |
---|
Vigente |
10/02/2017 |
NORMATIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁS AQUISICÕES E CONTRATACÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
Decretos 13/2017 |
---|
Vigente |
31/01/2017 |
Atualiza os valores de ajuda de custo que o estudante faz jus no Programa Municipal de Estágio para Estudantes, no âmbito da Lei n.º 2.173 de 28 de abril de 2011. |
|
Decretos 12/2017 |
---|
Vigente |
31/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
|
Decretos 11/2017 |
---|
Vigente |
31/01/2017 |
ANULA DECRETO 010, QUE RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012. |
|
Decretos 10/2017 |
---|
Vigente |
30/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012. |
|
Decretos 9/2017 |
---|
Vigente |
27/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
|
Decretos 8/2017 |
---|
Vigente |
23/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
|
Decretos 7/2017 |
---|
Vigente |
17/01/2017 |
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. |
|
Decretos 6/2017 |
---|
Vigente |
12/01/2017 |
“Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 2.239/13” |
|
Decretos 5/2017 |
---|
Vigente |
10/01/2017 |
Nomeia Responsável Técnica |
|
Decretos 4/2017 |
---|
Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Decretos 3/2017 |
---|
Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC |
|
Decretos 2/2017 |
---|
Vigente |
02/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 028/2016 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
|
Decretos 1/2017 |
---|
Vigente |
02/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 030/2014 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
|
Decretos 0/2017 |
---|
Vigente |
20/06/2017 |
Homologa |
|
Decretos 2/2014 |
---|
Vigente |
13/01/2014 |
|
Decretos 2/2014 |
---|
Vigente |
13/01/2014 |
|
Decretos 58/1202 |
---|
Vigente |
27/06/2023 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
|