Decretos 12/2022 |
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Vigente |
20/01/2022 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.562 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 QUE CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DENOMINADO ‘RECOMEÇO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 11/2022 |
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Vigente |
20/01/2022 |
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM ALTEAMENTO DA VIA E SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO NA ESTRADA VICINAL PÚBLICA DA COMUNIDADE DO BARROSO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA |
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Decretos 10/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ATUALIZA OS VALORES DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. |
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Decretos 9/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
“ALTERA O DECRETO Nº 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG” |
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Decretos 8/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ATUALIZA OS VALORES DE AJUDA DE CUSTO QUE O ESTUDANTE FAZ JUS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.173 DE 28 DE ABRIL DE 2011. |
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Decretos 7/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020. |
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Decretos 6/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE RIO PIRACICABA-MG |
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Decretos 5/2022 |
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Vigente |
14/01/2022 |
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 149 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021” |
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Decretos 4/2022 |
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Vigente |
13/01/2022 |
ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 003 DE 09 JANEIRO DE 2022 PARA RETIFICAR A NOMENCLATURA DENOMINADA DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 3/2022 |
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Vigente |
09/01/2022 |
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 2/2022 |
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Vigente |
04/01/2022 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 1/2022 |
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Vigente |
04/01/2022 |
SUBSTITUI O MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA COORDENAR E OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 0/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA – MG. |
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