Portarias 29/2024 |
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Vigente |
03/04/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, ADESÃO Nº 001/2024. |
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Decretos S/Nº 29/2024 |
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Vigente |
10/04/2024 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Decretos 28/2024 |
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Vigente |
06/03/2024 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 28/2024 |
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Vigente |
02/04/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024. |
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Decretos S/Nº 28/2024 |
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Vigente |
08/04/2024 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Decretos 27/2024 |
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Vigente |
06/03/2024 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 27/2024 |
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Vigente |
22/03/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024. |
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Decretos S/Nº 27/2024 |
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Vigente |
03/04/2024 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Decretos 26/2024 |
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Vigente |
06/03/2024 |
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CON-TRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 26/2024 |
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Vigente |
20/03/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. |
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Decretos S/Nº 26/2024 |
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Vigente |
02/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decretos 25/2024 |
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Vigente |
06/03/2024 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 25/2024 |
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Vigente |
19/03/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. |
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Decretos S/Nº 25/2024 |
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Vigente |
02/04/2024 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Decretos 24/2024 |
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Vigente |
01/03/2024 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 24/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. |
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Decretos S/Nº 24/2024 |
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Vigente |
14/03/2024 |
FAZ NOMEAÇAO. |
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Decretos 23/2024 |
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Vigente |
01/03/2024 |
ALTERA O ANEXO i DO DECRETO N.095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇOES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 23/2024 |
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Vigente |
07/03/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. |
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Decretos S/Nº 23/2024 |
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Vigente |
12/03/2024 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Decretos 22/2024 |
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Vigente |
29/02/2024 |
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 95, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA |
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Portarias 22/2024 |
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Vigente |
04/03/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. |
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Decretos S/Nº 22/2024 |
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Vigente |
11/03/2024 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Decretos 21/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE RIO PIRACICABA |
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Portarias 21/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
NOMEIA FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
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Decretos S/Nº 21/2024 |
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Vigente |
27/02/2024 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos 20/2024 |
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Vigente |
23/02/2024 |
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA |
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Portarias 20/2024 |
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Vigente |
26/02/2024 |
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. |
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Decretos S/Nº 20/2024 |
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Vigente |
24/02/2024 |
CANCELA GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos 19/2024 |
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Vigente |
16/02/2024 |
ALTERA O ANEXO 1 DO CECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO CONTATAÇÕES ANULA E ISTITUIU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONSTRATAÇÕES DO MUNICIPIO |
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Portarias 19/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos S/Nº 19/2024 |
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Vigente |
19/02/2024 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Decretos 18/2024 |
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Vigente |
16/02/2024 |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E FORMA DE COBRANÇA DA TARF. |
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Decretos S/Nº 18/2024 |
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Vigente |
19/02/2023 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA. |
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Portarias 18/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECITVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos 17/2024 |
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Vigente |
15/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART 8º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 |
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Portarias 17/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
NOMEIA PREGOEIRO E RESPETIVA EQUIPE DE APOIO. |
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Decretos S/Nº 17/2024 |
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Vigente |
19/02/2024 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos S/Nº 16/2024 |
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Vigente |
01/02/2024 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Decretos 16/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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