Decretos S/Nº 24/2023 |
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Vigente |
14/03/2024 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Decretos S/Nº 24/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 24/2023 |
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Vigente |
05/10/2023 |
ALTERA A PORTARIA Nº 059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023) PARA SUBSTITUIR A MEMBRO KETELLY IMACULADA DA CONSOLAÇÃO COTA, MATRÍCULA 5751. |
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Decretos 23/2023 |
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Vigente |
02/03/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 23/2023 |
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Vigente |
14/08/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 23/2023 |
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Vigente |
21/09/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. |
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Decretos 22/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O ANO DE 2023. |
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Decretos S/Nº 22/2023 |
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Vigente |
31/07/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Regimento Interno 22/2023 |
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Vigente |
05/09/2023 |
ALTERA A PORTARIA Nº 059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA SUBSTITUIR O MEMBRO JOÃO VICTOR CANAZART RODRIGUES, MATRÍCULA 5743. |
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Portarias 22/2023 |
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Vigente |
05/09/2023 |
ALTERA A PORTARIA Nº 059 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA SUBSTITUIR O MEMBRO JOÃO VICTOR CANAZART RODRIGUES, MATRÍCULA 5743. |
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Decretos 21/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA |
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Decretos S/Nº 21/2023 |
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Vigente |
27/07/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 21/2023 |
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Vigente |
05/09/2023 |
ALTERA A PORTARIA Nº 057 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA SUBSTITUIR O MEMBRO JOÃO VICTOR CANAZART RODRIGUES, MATRÍCULA 5743. |
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Decretos 20/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2026. |
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Decretos S/Nº 20/2023 |
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Vigente |
05/07/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 20/2023 |
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Vigente |
01/09/2023 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMOVEL E ESPAÇO PÚBLICO. |
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Decretos 19/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA. |
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Decretos S/Nº 19/2023 |
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Vigente |
04/07/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 19/2023 |
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Vigente |
31/08/2023 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI. |
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Decretos 18/2023 |
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Vigente |
24/02/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 18/2023 |
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Vigente |
04/07/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 18/2023 |
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Vigente |
31/08/2023 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI - MAGISTÉRIO. |
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Decretos 17/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 17/2023 |
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Vigente |
19/02/2023 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos S/Nº 17/2023 |
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Vigente |
12/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 17/2023 |
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Vigente |
31/08/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS QUE TRATA O ART. 9° DOS DECRETOS N° 70 E 71 DE 31 AGOSTO DE 2023. |
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Decretos 16/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 16/2023 |
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Vigente |
02/06/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 16/2023 |
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Vigente |
10/08/2023 |
NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR COM PODER DECISÓRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.620 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. |
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Decretos 15/2023 |
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Vigente |
16/02/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 15/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 15/2023 |
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Vigente |
08/08/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA PATROCINAR OS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG. |
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Decretos 14/2023 |
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Vigente |
14/02/2023 |
APLICA PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Decretos S/Nº 14/2023 |
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Vigente |
04/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 14/2023 |
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Vigente |
21/07/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. |
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Decretos 13/2023 |
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Vigente |
13/02/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
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Decretos S/Nº 13/2023 |
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Vigente |
04/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 13/2023 |
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Vigente |
28/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 12/2023 |
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Vigente |
20/04/2023 |
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.” |
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Portarias 12/2023 |
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Vigente |
19/06/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS. |
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