Decretos 42/2023 |
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Vigente |
01/06/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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Decretos 41/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 40/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 39/2023 |
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Vigente |
16/05/2023 |
SUBSTITUI MEMBRO DO NÚCLEO GESTOR E DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 38/2023 |
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Vigente |
16/05/2023 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 37/2023 |
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Vigente |
12/05/2023 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVTDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Decretos 36/2023 |
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Vigente |
24/04/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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Decretos S/Nº 36/2023 |
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Vigente |
18/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decretos 35/2023 |
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Vigente |
19/04/2023 |
CRIA A FUNÇÃO DE PORTEIRO/VIGIA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Decretos S/Nº 35/2023 |
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Vigente |
16/12/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Decretos 34/2023 |
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Vigente |
11/04/2023 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos S/Nº 34/2023 |
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Vigente |
14/11/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Decretos 33/2023 |
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Vigente |
10/04/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR PINTO COELHO. |
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Decretos S/Nº 33/2023 |
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Vigente |
13/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 33/2023 |
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Vigente |
22/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA. |
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Decretos 32/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 32/2023 |
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Vigente |
06/11/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 32/2023 |
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Vigente |
22/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE. |
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Decretos 31/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 31/2023 |
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Vigente |
01/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 31/2023 |
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Vigente |
22/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS. |
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Decretos 30/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 30/2023 |
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Vigente |
24/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 30/2023 |
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Vigente |
22/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO. |
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Decretos 29/2023 |
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Vigente |
30/03/2023 |
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos S/Nº 29/2023 |
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Vigente |
03/10/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 29/2023 |
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Vigente |
22/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO. |
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Decretos 28/2023 |
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Vigente |
29/03/2023 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos S/Nº 28/2023 |
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Vigente |
02/10/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 28/2023 |
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Vigente |
27/11/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA EQUIPE DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO. |
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Decretos 27/2023 |
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Vigente |
20/03/2022 |
DECLARA INSERCIVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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Decretos S/Nº 27/2023 |
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Vigente |
26/09/2023 |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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Portarias 27/2023 |
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Vigente |
23/11/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA EQUIPE DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO. |
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Decretos 26/2023 |
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Vigente |
20/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2026. |
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Decretos S/Nº 26/2023 |
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Vigente |
22/09/2023 |
FAZ EXONERAÇÃO. |
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Portarias 26/2023 |
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Vigente |
20/11/2023 |
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 25/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. |
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Decretos S/Nº 25/2023 |
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Vigente |
18/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Portarias 25/2023 |
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Vigente |
16/10/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORIENTAR, ACOMPANHAR E MONITORAR O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Decretos 24/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
APLICA PENA DE ADVERTENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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