Decretos 41/2019 |
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Vigente |
04/11/2019 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Portarias 41/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 41/2019 |
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Vigente |
16/12/2019 |
Faz Exoneração |
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Decretos 40/2019 |
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Vigente |
01/11/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMVEL QUE ESPECIFICA ,DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ,CULTURAL E ESPORTIVO |
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Portarias 40/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 40/2019 |
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Vigente |
25/11/2019 |
Cancela Gratificação de Servidor |
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Decretos S/Nº 39/2019 |
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Vigente |
02/10/2019 |
Faz Nomeação |
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Decretos 39/2019 |
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Vigente |
31/10/2019 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias 39/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 38/2019 |
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Vigente |
01/10/2019 |
Faz Nomeação |
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Decretos 38/2019 |
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Vigente |
30/10/2019 |
REGULAMENTA E DISCIPLINA O DOMICILIO ELETRONICO DO CONTRIBUINTE INSTITUIDO PELA LEI 2.428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias 38/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos 37/2019 |
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Vigente |
30/10/2019 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias 37/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 37/2019 |
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Vigente |
01/10/2019 |
Faz Exoneração |
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Decretos 36/2019 |
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Vigente |
30/10/2019 |
DISPOE ALTERAÇÃO NO LAYOUT DA NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS- NFS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias 36/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 36/2019 |
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Vigente |
01/10/2019 |
Concede Gratificação |
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Decretos 35/2019 |
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Vigente |
18/10/2019 |
INSTITUI O CARIMBO OFICIAL DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -S.I.M. ,DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA- MG |
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Portarias 35/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 35/2019 |
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Vigente |
19/09/2019 |
Faz Nomeação |
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Decretos 34/2019 |
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Vigente |
08/10/2019 |
DETERMINA PERIODO DE INSCRIÇAO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCARIO RURAL. |
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Portarias 34/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 34/2019 |
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Vigente |
18/09/2019 |
Faz Exoneração |
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Portarias 33/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 33/2019 |
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Vigente |
17/09/2019 |
Faz Nomeação |
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Decretos 33/2019 |
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Vigente |
08/10/2019 |
PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 32/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 32/2019 |
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Vigente |
17/09/2019 |
Faz Nomeação |
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Decretos 32/2019 |
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Vigente |
18/09/2019 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°2.414 DE 2019. |
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Portarias 31/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos S/Nº 31/2019 |
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Vigente |
16/09/2019 |
Faz Exoneração |
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Decretos 31/2019 |
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Vigente |
18/09/2019 |
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR INÁCIO LINHARES. |
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Portarias 30/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos 30/2019 |
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Vigente |
13/09/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 30/2019 |
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Vigente |
09/09/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 29/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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Decretos 29/2019 |
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Vigente |
29/08/2019 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 29/2019 |
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Vigente |
09/09/2019 |
Faz Nomeação |
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Portarias 28/2019 |
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Vigente |
18/11/2019 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- ADI |
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