Covid 19 66/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Estabelece a reabertura dos espaços destinados à prática esportiva, de condicionamento físico e clubes sociais. |
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Covid 19 64/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Estabelece a onda de reabertura dos estabelecimentos comerciais de acordo com o plano minas consciente. |
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Covid 19 63/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Dispõe sobre as alterações no plano minas consciente. |
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Covid 19 62/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Estabelece protocolo sanitário para a reabertura e utilização dos espaços religiosos. |
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Covid 19 61/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras ou outros equipamentos de proteção em todos os espaços públicos e de uso comum, e dá outras providências. |
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Covid 19 60/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências. |
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Covid 19 56/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Reconhece como faltas justificadas o período de afastamento dos servidores pertencentes ao grupo de risco em razão da pandemia pelo coronavírus (COVID-19) em conformidade com a previsão do decreto nº 20 de 20 de março de 2020. |
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Covid 19 55/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Covid 19 54/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos de concessão e dá outras providências. |
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Covid 19 52/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Dispõe sobre a adesão do município de Rio Piracicaba ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. |
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Covid 19 50/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Dispõe sobre ensino remoto aos alunos da rede municipal durante a pandemia do coronavírus. |
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Covid 19 47/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Dispõe sobre as regras de funcionamento para as clínicas de fisioterapia. |
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Covid 19 46/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Covid 19 45/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Regulamenta e estabelece o plano de retomada parcial do comércio no município de Rio Piracicaba durante a pandemia. |
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Covid 19 44/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Altera art. 2º do decreto municipal nº 016/2020 para prorrogar os prazos de vencimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU. |
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Covid 19 40/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Designa servidores efetivos para atuarem no combate à COVID e da outras providências. |
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Covid 19 38/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Altera dispositivo do decreto nº 37, de 23 de abril de 2020. |
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Covid 19 37/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Concede força normativa para a deliberação nº 1 do comitê municipal de enfrentamento COVID-19. |
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Covid 19 35/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Antecipa recessos escolares dos funcionários públicos municipais voltada na área da educação e dá outras providências. |
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Covid 19 34/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Altera dispositivos do decreto nº 22 após deliberação do comitê extraordinário do COVID-19. |
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Covid 19 33/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Altera o artigo 2º do decreto nº 020, de 20 de março de 2020. |
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Covid 19 32/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Dispõe sobre a antecipação e férias de servidores municipais em decorrência da situação de emergência declarada de acordo com o decreto municipal nº 19, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. |
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Covid 19 30/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Covid 19 29/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Cria o comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências. |
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Covid 19 28/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Regulamenta a realização de velórios no município de Rio Piracicaba durante o estado de emergência ocasionado pela pandemia do coronavírus. |
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Covid 19 23/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Dispõe sobre novas providências complementares à situação de emergência em saúde pública no município de Rio Piracicaba e dá outras providências. |
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Covid 19 22/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Determina a suspensão temporária dos alvarás de localização e funcionamento e autorização, emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública, causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. |
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Covid 19 20/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Estabelece medidas de precaução para o poder público municipal visando otimizar serviços para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
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Covid 19 19/2020 |
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Vigente |
18/09/2020 |
Declara estado de "ALERTA" caracterizado como situação de emergência, em razão de situação de emergência, em razão de situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
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