Lei Municipal 2126/2009 |
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Vigente |
16/12/2009 |
"Denomina Via Pública de “Jussara Venâncio”." |
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Lei Municipal 2125/2009 |
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Vigente |
16/12/2009 |
"Autoriza o Município de Rio Piracicaba – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2124/2009 |
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Vigente |
16/12/2009 |
“Acrescenta incisos ao artigo 4º da lei nº 2.114 de 10 de julho de 2009 , cria funções e dá outras providências.” |
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Lei Municipal 2123/2009 |
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Vigente |
28/11/2009 |
"Denomina Via Pública no Bairro Louis Ensch. " |
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Lei Municipal 2122/2009 |
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Vigente |
27/11/2009 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2121/2009 |
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Vigente |
27/11/2009 |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2010." |
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Lei Municipal 2120/2009 |
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Vigente |
27/11/2009 |
"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2010. " |
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Lei Municipal 2119/2009 |
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Vigente |
15/10/2009 |
"Denomina Via Pública no Bairro Bicas. " |
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Lei Municipal 2118/2009 |
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Vigente |
06/10/2009 |
"Denomina Via Pública no Bairro Bom Jesus. " |
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Lei Municipal 2117/2009 |
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Vigente |
08/09/2009 |
"Autoriza a suplementação de Subvenção Social, no valor que menciona." |
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Lei Municipal 2116/2009 |
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Vigente |
08/09/2009 |
"Institui Diárias de Viagem para o Prefeito Municipal. " |
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Lei Municipal 2115/2009 |
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Vigente |
18/08/2009 |
"Altera Denominação de Via Pública no Bairro Bicas. " |
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Lei Municipal 2114/2009 |
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Vigente |
10/07/2009 |
"Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2113/2009 |
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Vigente |
30/06/2009 |
"Declara de utilidade pública o grupo da terceira idade reviver de Rio Piracicaba" |
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Lei Municipal 2112/2009 |
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Vigente |
29/06/2009 |
"Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2010 e da outras providências. " |
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Lei Municipal 2111/2009 |
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Vigente |
23/04/2009 |
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2110/2009 |
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Vigente |
26/03/2009 |
"Autoriza concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes." |
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Lei Municipal 2109/2009 |
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Vigente |
19/02/2009 |
"Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2108/2009 |
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Vigente |
19/02/2009 |
"Altera dispositivos da Lei nº 2091, de 22 de setembro de 2008, que fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para legislatura 2009/2012 e contém outras providências." |
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